eSocial e o FASEAMENTO DO CRONOGRAMA

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Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff perguntado 7 meses

A closeup shot of chess board game pieces at a restaurant in Rotterdam

Em 2009, fui “ convidado” a entrar no mundo SAP, como key-user de MM e SD, pela empresa que atuava como supervisor fiscal. No inicio, tudo era novo,o sistema, a metodologia de treinamento, os termos utilizados; enfim, não foi fácil…mas, o que não esqueço nunca mais, era justamente o termo utilizado para definir o processo de entrada em produção. Existiam duas tratativas, uma era chamada de BIG-BANG, era a mais temida, porque, significava que a empresa como um todo entraria em produção. O outro modelo era chamado de roll-out, onde o grupo empresarial decidia fazer a implantação na matriz e depois nas subsidiárias, ou em empresas que o grupotenha adquirido posteriormente (fusões/cisões), ou até mesmo, a implantação na matriz e depois nas filiais. Na empresa que trabalhei, por exemplo, a controladora fez o “ roll-out” do PCP numa segunda fase.
Logicamente, a decisão para um ou outro modelo estava diretamente relacionada ao grau de risco que os gestores querem ou não assumir, o grau de maturidade da empresa e da consultoria na implementação, etc. Recordo-me que após o nosso “ big-bang” , o faturamento no primeiro mês foi de 15% do real, por problemas na parametrização do MRP( data de entrega x prazo para a produção).
Já no mundo SPED tivemos a entrada da NF-e de forma segmentada, definida pelo CNAE das empresas.
Depois tivemos a EFD ICMS/IPI, também, segmentada, onde cada UF, fez a sua lista de obrigatoriedade.
EFD CONTRIBUIÇÕES, também, seguiu um modelo de faseamento ou rollout, colocando num primeiro momento as empresas sob o regime de lucro real, e depois sucessivamente para os demais regimes, e deixando o setor financeiro para uma segunda etapa. Também, seguiu este modelo – rollout – os blocos G, e o K da EFD ICMS/IPI. Então, a questão do ROLLOUT ou FASEAMENTO, não é nova, nem no mundo de TI, muito menos no mundo SPED. A decisão de adotar um destes modelos de implementação será definida pelo grau de evolução e segurança que solução ou o requerimento legal passa aos responsáveis pelo projeto. Ou do tamanho do ” GRITO” que os contribuintes conseguem dar na direção de quem tem a caneta para decidir.
Este preâmbulo é importante para entendermos o motivo pelo qual o GT-CONFEDERATIVO pediu um novo modelo de entrada em produção do projeto eSocial. Certamente a questão é técnica, outro motivo não seria. Porque, se passarmos um check-list em todos os itens chamados “ gaps”, não acredito que as empresas já não os tenham resolvido, a esta altura do cronograma, por exemplo:
Considerando o tema Cadastro, uma das informações que as empresas enviarão aos fiscos, em especial ao trabalhista é em relação às quotas de menor aprendiz( primeiro emprego) e de deficientes( portador de necessidades especiais) .
Sobre o primeiro a legislação diz:

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo e 15% no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz( art 42 caput e § 1º da CLT) fonte: manual de aprendizagem.

E, certamente, as empresas já têm esta cota perfeitamente atendida, não representando nenhum tipo de “gap”. Enquanto, o segundo item, as quotas de deficientes, cuja lei estabelece porcentuais diferentes conforme a quantidade de empregados na empresa, também, não é um item que inspire cuidados, porque, certamente já foi resolvido.
Agora, o fato do MTE ter colocado como meta global de 2018, a inserção de 40.000 pessoas com deficiência/beneficiários reabilitados no mercado de trabalho por intervenção fiscal, e inserir 85.972 aprendizes no mercado de trabalho sob ação fiscal...será que é blefe?
Ainda no quesito CADASTRO, se analisarmos o tema SAT/GILRAT nas empresas, também, chegaremos à conclusão que este  é um item que já foi identificado e resolvido nas empresas. Apenas para recordar, que SAT – SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO era o nome inicial e que mudou para GILRAT – “Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrentes de Riscos Ambientais do Trabalho” , que tem por finalidade custear os benefícios concedidos pelo INSS em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Agora, o problema é que o enquadramento do estabelecimento no correspondente grau de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante. Ah!  durante as discussões do projeto piloto, descobriu-se que as empresas utilizavam os SAT/GILRAT da Matriz, que era escritório administrativo, cujo grau de risco é completamente diferente da Fábrica. Mas, isto acontecia, porque, a legislação assim o permitia ou assim determinava.  Diante disto em 2014, o problema foi corrigido com a IN 1.453/14:

c) a empresa com mais de 1 (um) estabelecimento e com mais de 1 (uma) atividade econômica deverá apurar a atividade preponderante em cada estabelecimento , na forma da alínea “b”, exceto com relação às obras de construção civil, para as quais será observado o inciso III deste parágrafo.

Recentemente, descobrimos que este item, também, faz parte da ação da RFB, e nele foram notificados um total de 7.271 contribuintes que representam um total de 523 milhões de reais. Bem, infelizmente, não dá para enumerar todos os itens que já NÃO representam exposição fiscal, porque, ainda teríamos as aposentadorias especiais, a não conformidade do CBO versus Cargos e Salários, a revisão dos contratos para quem tem mais de um vínculo de trabalho na mesma empresa, a revisão da carga horária, para profissionais que atuam em mais de uma empresa do grupo, ou escola no caso de professores universitários, e por aí vai…mas, tudo isso, já existe antes do eSocial..
…Ah!.no eSocial, a média de gaps, e de 161 itens
Mas, tudo isso é PASSADO, para as empresas, elas já atuaram fortemente neste quesitos. Portanto, fasear a ENTRADA do eSocialem produção, só se for para atender reclamações técnicas. Assim, se só resta o aspecto técnico, então, o motivo, só saberemos perguntando ao fisco e neste quesito, ninguém vai assumir que as soluções seja do fisco ou das softwarehouses, não estejam “ redondas”, que faltam testes de performance, que faltam estudo de casos, que falta treinamento para quem vai operar as ferramentas, etc, etc.
Finalmente…
Se vc acha que eu exagerei,
Se vc acha que o eSocial não é este bicho de sete cabeças,
Se vc acha que as ações do fisco, só vão afetar o ” vizinho”, então, eu acho que vc precisa conversar conosco.
Que tal dia de 26/10/2017 (15:00h)?
eSocial – Atualizações e Posicionamento do Projeto
segue o link: aqui
Jorge Campos
Portal Sped Brasil

 

 

Artigo publicado originalmente no Linkedin:https://goo.gl/D7o3Qn

1 respostas
Foto de perfil de Dionisio Silva JuniorDionisio Silva Junior respondido 7 meses

Oi Jorge,  
 
O link esta com problema.
 
Esta apresentando msg de violação das regras do Google.   
 
Você pode corrigir ?

Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff respondido a 7 meses

Dionísio,

Acabei de acessar o link, não tem problema algum….a questão é no seu login do google.
Mas, o link é só o registro do artigo, o conteúdo é o mesmo deste post.

abs