A nota técnica diz que a ocorrência do campo mudou de 1-1 (obrigatório) para 0-1 (obrigatório se existir informação) mas não deixa claro em que caso deve ser informado.
No ambiente de testes, ao enviar o evento S-1210 para trabalhador de categoria 101 (empregado) o esocial retorna o erro “309 – O campo deve ser preenchido apenas no caso de remuneração de trabalhador EMPREGADO (conforme tabela de categorias).
Ação Sugerida: Verifique se a categoria é mesmo de empregado, só neste caso a matrícula deve ser informada.”
Talvez essa seja a situação em que deva ser informado, porém é justamente nessa situação que eu informo o campo e mesmo assim o evento é rejeitado.