Prezados, boa tarde! Alguém pode me informar onde efetuo lançamentos de estorno de credito PIS/COFINS que não foram utilizados no prazo de cinco anos?
1 Respostas
Nivaldo, boa tarde. Não existe uma orientação no guia prático sobre esse estorno.
Entendo que se o crédito não foi apropriado não há necessidade de estorna-lo.
No sped contribuições temos que gerar os registros de controle dos créditos para que possamos utiliza-los em períodos futuros, se não utilizarmos o valor dentro do prazo prescricional ou se não quisermos utiliza-lo no futuro é só parar de declarar o controle desse crédito.
Já procurei uma orientação oficial da Receita sobre esse caso e não tive retorno.
Se encontrar alguma coisa e se for possível me passe a orientação.
Um abraço.