Priscila Alves perguntou há 2 anos
Bom dia,
Em relação a exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins no campo 15 do registro C170 do Sped Contribuições. Esse campo terá a informação do valor do ICMS apenas quando houve crédito de ICMS ou deve ser informado independente disso?
Na MP nº 1.159 a Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela.
As observações com itens de 1 a 2 referem-se aos registros C501/C505 e bloco D (anexo), para esses esta claro que não há campo especifico, tanto que as exclusões são feitas no campo BC, conforme demonstrado na tabela, mas para o registro C170 não há menção da exclusão direto no campo BC e sim que deve haver informação dos valores nos campos Vlr ICMS e Vl Desc.
Alguém pode ajudar??