FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasFaseamento eSocial é fato!
Jorge Campos Staff perguntou há 7 anos

Olá Pessoal,

O fisco está reunido com as empresas piloto, em Brasília, e desta reunião veio a proposta abaixo, de Faseamento do projeto eSocial.

A reunião continua amanhã, para discussão de outras questões relacionadas ao projeto. Estávamos aguardando a finalização da reunião para fazermos um resumo do encontro, mas diante das noticias e vários questionamentos do nosso público resolveram publicar.
Como já havíamos antecipado haverá um faseamento dos grupos de eventos
No vídeo abaixo, os gestores do MT e RFB explicam os motivos para realização deste faseamento para implantação do eSocial de forma mais segura.
Vamos para o que foi discutido e sugestão do fisco junto com as empresas piloto:
 
GRUPOS OBRIGADOS

  • 3 Grupos de Contribuintes:

1º. Grupo: Jan/18 – Empresas maiores que 78 milhões
2º. Grupo: Jul/18 – Demais contribuintes, exceto Órgão Públicos;
3º. Grupo: Jan/19 – Órgão públicos da Administração Direta e Indireta

 

FASEAMENTO
Tabelas e Cadastramento Inicial
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos

 

1o. Grupo
Empresas com Faturamento superior 78 milhões
A partir de 08/01 a 28/02
A partir de Março/2018 (competência)
A partir Maio/2018 (competência)

2o. Grupo
Empresas com Faturamento inferior 78 milhões
A partir de Julho/2018
A partir de Setembro/2018 (competência)
A partir Novembro/2018 (competência)

 

3o. Grupo 
Órgãos Públicos – Administração Direta e Indireta
A partir da Janeiro/2019
A partir de Março/2019 (competência)
A partir de Maio (competência)
 Há um pleito das empresas piloto para os eventos de SST (Segurança e Medicina do Trabalho) e novo projeto FGTS seja transferido para Janeiro/2019.

 

Com certeza estes faseamentos irão gerar alterações na programação da DCTFWeb e EFD-REINF que estão diretamente relacionado a projeto eSocial.
Expectativas da reunião do Fisco:

 

EFD REINF – 1º. Grupo – Maio/2018 e 2º. Grupo – Setembro/2018
DCTF Web – 1º. Grupo – Julho/2018 e 2º. Grupo – Janeiro/2019

 

DA PUBLICAÇÃO OFICIAL:
Na reunião o fisco se comprometeu em publicar esta nova normativa o quanto antes ainda no inicio de Novembro.

Agora, é importante saber o motivo deste Faseamento.

 

Vc conhece o detalhes que motivaram este faseamento?
Acho importante, detalhar as questões que levaram a este novo cronograma, porque, ciente destes problemas, vc pode programar melhor o seu projeto.

A solicitação teve forte apoio da  BRASSCOM, que foi muito bem fundamentada.

 
Vc conhece a BRASSCOM?
Sobre a Brasscom A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, exerce papel de articulação entre os setores público e privado nas esferas federal, estadual e municipal, discutindo temas estratégicos, como relações laborais, tributação, internacionalização, educação e governo digital, entre outros.
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Em setembro deste ano, a Brasscom, protocolou um Ofício junto à CASA CIVIL,  elencando diversas situações no projeto eSocial, que causam estranheza e preocupação em relação à sua data de entrada em produção. Segue abaixo os itens apresentados no Ofício:

 

“Ocorre que na 20ª reunião do GT Confederativo, realizada em 23/08/2017, houve um dissenso no que tange aos prazos e informações a serem prestados através do sistema a partir de 01/01/2018. A despeito das evidências colhidas pelas equipes envolvidas na homologação dos sistemas, que indicam e recomendam uma implantação faseada e cuidadosa, posicionou-se o Comitê Gestor por uma implantação única, onde todas as informações serão prestadas de uma única vez.

Os motivos que passaremos a expor fundamentam o nosso posicionamento de chamar a atenção para a gravidade da decisão comunicada pelo Comitê Gestor ao GT Confederativo e nossas considerações possuem embasamento técnico e elencam os motivos pelos quais esta decisão necessita ser revista.”

Cumprir os prazos para atendimento às premissas identificadas pelo GT Confederativo e encaminhadas ao Comitê Gestor, constantes do Anexo I;

“Foram elencadas premissas indispensáveis à implantação do eSocial com responsabilidade e segurança. Essas premissas foram amplamente debatidas e acolhidas pelo Comitê Gestor;
‣ Na reunião do dia 23/08/2017, o prazo de retorno de cada premissa foi acordado com o Comitê Gestor. De posse destas informações, as empresas provedoras de sistemas de gestão de folha de pagamento (celetistas) e financeiro (autônomos) desenvolverão os seus produtos. O ponto crítico é a quantidade de informações pendentes versus o curto prazo para análise, desenvolvimento e testes dos sistemas;
‣ Dentre as premissas, há uma lista com 166 perguntas, classificadas por nível de criticidade, e que deverão ser respondidas com resolubilidade adequada. Algumas das respostas a essas perguntas poderão resultar na necessidade de ajustes em sistemas e processos ou de novos desenvolvimentos.”

• Prazo de desenvolvimento de sistemas – Anexo II;

‣´´frata[ Ao longo dos 4 anos de constituição do GT Confederativo, a Brasscom se manifestou inúmeras vezes sobre os prazos necessários para o bom desenvolvimento dos sistemas, visando sempre a entrega nos prazos adequados. Quando se pensa em sistemas de informação, a definição de regras, interdependência e sequenciamento do fluxo de informação são cruciais e impactam diretamente no tempo e nos custos de desenvolvimento. Em função da insegurança no cumprimento dos prazos, por parte do Governo, esse foi sempre um aspecto severamente impactado1;

“‣ É imperioso destacar que quando nos referimos a prazo do Projeto, além de considerar o tempo necessário à análise, desenvolvimento e testes dos sistemas, também consideramos o tempo necessário à preparação, capacitação dos usuários e instalação no cliente da solução, ou seja, este é o ciclo completo de implantação de novos sistemas.”

Sistema integrado de todos os entes participantes;

‣ Um dos princípios do projeto eSocial está na eliminação das redundâncias, na simplificação e na racionalização das informações. Ocorre que essa premissa não vem sendo contemplada. A totalização do FGTS e os recolhimentos de atribuição da CAIXA, por exemplo, não estão sendo integrados com o eSocial. Até o momento, não há nenhuma especificação técnica disponibilizada para as empresas desenvolvedoras que indique essa integração.
Diante do exposto e com responsabilidade perante milhares de trabalhadores, empresas e a sociedade em geral esperamos tê-lo sensibilizado quanto a gravidade da decisão comunicada. Defendemos o faseamento, ou seja, a implantação do Projeto em três etapas – Dados das Empresas – Dados dos Empregados e – Dados da Folha de Pagamento, definido pelo critério de maturidade dos sistemas e consistência das informações.

Ao contrário do que possa ser entendido, defendemos que a data de 01/01/2018 seja a da efetiva entrada em operação do eSocial, porém apenas para a etapa de dados das Empresas. As outras duas etapas estarão condicionadas à efetiva resolubilidade das questões apontadas nas premissas. Diante desta devolutiva, seguramente ambas etapas serão operacionalizadas ainda em 2018.

A integra deste oficio vc encontra no site da Brasscom, no seguinte endereço:]
http://brasscom.org.br/entrada-em-operacao-do-projeto-esocial/

abs

 

Segue o link do video:

 

https://www.facebook.com/TVClasseContabil/videos/746484392143584/

 

 

 

 

CELIO RODRIGUES SILVA respondeu há 7 anos

Jorge ..

EFD REINF – 1º. Grupo – Maio/2018 (Competência ?? ou data de entrega?? (Janeiro entrega Maio?

TIAGO JESUS respondeu há 7 anos

Otima informaçao! obrigado Jorge.

4 Respostas
CELIO RODRIGUES SILVA respondeu há 7 anos

JORGE,, NAO FICOU CLARO 
 
EFD REINF – 1º. Grupo – Maio/2018 O QUE O FISCO QUER DIZER?

CELIO RODRIGUES SILVA respondeu há 7 anos

JORGE,, NAO FICOU CLARO 
 
EFD REINF – 1º. Grupo – Maio/2018 O QUE O FISCO QUER DIZER?

Thiago Casagrande Darós respondeu há 7 anos

Bom dia
Fiquei com essas dúvidas:
O cadastramento inicial dos vínculos vai na primeira fase?
e se houver admissões entre a primeira e segunda fase, deve mandar 2190 ou 2200 de admissão? ou manda “em atraso” quando entrar a fase seguinte?
e se houver alterações de cadastro e/ou contrato entre a primeira e segunda fase, deve mandar 2205/2206?
e se houver desligamento entre a primeira e segunda fase?

respondeu há 7 anos

Pessoal empresas publicas e autarquias serao somente em 01-2019 para transmitir os primeiros blocos, estou certo?

TIAGO JESUS respondeu há 7 anos

E as empresas que tem capital MISTO?
Vão se enquadrar na fase 3? órgãos públicos? tais como camaras municipais e afins?