KELLY BEATRIZ FERREIRA DA SILVA perguntou há 7 anos
Pessoal, uma ajuda! Estou recebendo notas fiscais de fornecedores em que o FCP esta em campo próprio, então a alíquota fica em 18% para a operação + os 2% em campo próprio. A pergunta é: estou comprando esse material como insumo, esses 2% de FCP vira crédito na minha aquisição ou apenas a alíquota de 18%? Obrigada!
Oi! Kelly,
É importante que vc leia o manual EFD ICMS/IPI do RJ, nele vc encontra todos os detalhes para a apropriação destes créditos e os respectivos códigos de ajustes:
1.3.3. Como funciona a formação de códigos das Tabelas de Ajuste do Lançamento e Apuração?
Em alguns registros da EFD faz-se necessária a utilização de códigos para efetuar lançamentos fiscais a título de ajustes de apuração ou simplesmente informativos. Estes códigos possuem uma regra de formação que, sem qualquer investigação prévia mais aprofundada, possibilita identificar uma série de características do ajuste escriturado, ou seja, se aquele código é um débito, um crédito ou até mesmo se faz parte da apuração do ICMS próprio ou do ICMS devido por substituição tributária. Entender essas regras pode facilitar a compreensão da Escrituração Fiscal Digital.
Cada Estado tem suas tabelas de código próprias, adaptadas à sua legislação. Todavia, as regras gerais de criação dos códigos devem ser observadas por todas as Unidades Federadas e estão estabelecidas no Ato Cotepe 09/2008.
Serão demonstradas as regras de formação dos códigos das tabelas 5.1.1 (Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS), 5.2 (Tabela de Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios RJ), 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) e 5.5 (Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais – ICMS – RJ).
A tabela 5.1.1 é utilizada para registro das ocorrências que, em regra, influenciam a apuração do ICMS. É a tabela utilizada nos registros E111, E220, E311, 1200 e 1921. Como todos os códigos, os pertencentes à tabela 5.1.1 do Rio de Janeiro devem ser iniciados pela sigla “RJ” e são seguidos por 6 campos numéricos. O primeiro campo numérico diz sobre o tipo de apuração que está sendo ajustada e o segundo campo numérico descreve a sua utilização.
São possíveis as seguintes formações de código de acordo com o tipo de apuração…..
segue o link:
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3AWCC194267