Com a inclusão das tags vFCP e pFCP na NT-e e NFC-e qual a correta forma de calcular e informar ao FECOP CE?
Isto porque o Fecop neste estado é encontrado a partir da aplicação de um coeficiente sobre o valor do ICMS calculado.
Ex: Venda de Vodca
Valor do produto: R$ 120,00
Alíquota do ICMS: 30% ( 28% ICMS próprio + 2% majoração a título do FECOP)
ICMS a recolher: R$ 36,00
Para questão de segregação do FECOP deverá ser aplicado o coeficiente de 0,127 sobre o ICMS calculado, logo:
ICMS calculado R$ 36,00
Coeficiente do FECOP: 0,127
FECOP a recolher: R$ 4,572 (equivalente a 3,81% nesta operação)
Desta forma o contribuinte cearense recolherá R$ 31,43 a título de ICMS e R$ 4,57 a título de FECOP.
Diante do cenário exposto qual o valor a ser informado no campo pFCP (percentual do Fundo de Combate à Pobreza) na NF-e?
Uma vez que na mesma será realizado a validação do valor do FECOP informado versus a BC * percentual do FECOP.