FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasFIM DO eSOCIAL e do BLOCO K????
Rodrigo Cesar Gamarano Mariano perguntou há 6 anos

Pessoal estamos vivendo desde ontem uma certa euforia na área tributária decorrente de um relatório relativo à MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica. Dentre uma série de novas medidas que foram acrescentadas no texto legal, que deverá ser lido esta semana no congresso, há menção à eliminação do eSocial e do Bloco K.

 

Eu acredito que seria difícil que o governo fizesse uma eliminação de imediato destas obrigações já que estamos falando de sistemas complexos, investimentos gigantescos do próprio governo e uma infinidade de informações amarradas que hoje dependem desta obrigações. Ainda na semana passada tivemos a publicação da Portaria 300 reforçando a exigência do eSocial.

 

Para aqueles mais alegrinhos com esta possibilidade cabe lembrar que tanto Bloco K como eSocial são obrigações acessórias que nada mais fazem do que exigir o cumprimento da legislação, portanto ainda que as obrigações sejam eliminadas, se as legislações fiscal, trabalhista e previdenciária não mudarem o governo continuará a exigir estas mesmas informações de alguma outra forma.

 

Fiquem atentos, me acompanhem aqui no canal e assim que tiver novidades eu avisarei a vocês.

 

PROFESSOR ANTONIO SÉRGIO

 

https://www.valor.com.br/politica/6327965/parecer-de-mp-preve-fim-do-e-social-e-muda-legislacao-sobre-fundos