FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasFundo de Combate a Pobreza dos Estados do Pará e Amapá
Daniela Soares perguntou há 7 anos

Olá, bom dia!

Alguém sabe me informar qual Lei ou Decreto que institui o Fundo de Combate a Pobreza dos Estados do Pará e Amapá? Não estou encontrando e a SEFAZ de ambas não responde.

Att.

3 Respostas
HELINA respondeu há 7 anos

Bom dia !
Cite o Estado de origem e destino, e uma NCM em específico ou  Protocolo firmado com o Estado, para que eu possa lhe ajudar.
 
At.
 
Helina

HELINA respondeu há 7 anos

Ok, entendi sua pergunta, porém para te responder, preciso das informações que solicitei.
At.

Daniela Soares respondeu há 7 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Daniela Soares respondeu há 7 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Daniela Soares respondeu há 7 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Israel Fonseca respondeu há 7 anos

Boa tarde!!
Prezado,
Os estados do Amapá, Santa Catarina e Pará ainda não criaram lei que exija o FCP.
 
Atenciosamente,

Daniela Soares respondeu há 7 anos

Muito obrigada Israel!

HELINA respondeu há 7 anos

Israel, boa tarde !
 
Era justamente por este motivo meu questionamento feito a Daniela. Como já a auxiliou,caso resolvido.
At.
Helina Fonseca

Israel Fonseca respondeu há 7 anos

Ok Helina, muito obrigado!!