Fundo de Combate a Pobreza dos Estados do Pará e Amapá

FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasFundo de Combate a Pobreza dos Estados do Pará e Amapá
Foto de perfil de Daniela SoaresDaniela Soares perguntado 2 anos

Olá, bom dia!

Alguém sabe me informar qual Lei ou Decreto que institui o Fundo de Combate a Pobreza dos Estados do Pará e Amapá? Não estou encontrando e a SEFAZ de ambas não responde.

Att.

3 respostas
Foto de perfil de HELINAHELINA respondido 2 anos

Bom dia !
Cite o Estado de origem e destino, e uma NCM em específico ou  Protocolo firmado com o Estado, para que eu possa lhe ajudar.
 
At.
 
Helina

Foto de perfil de HELINAHELINA respondido a 2 anos

Ok, entendi sua pergunta, porém para te responder, preciso das informações que solicitei.
At.

Foto de perfil de Daniela SoaresDaniela Soares respondido a 2 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Foto de perfil de Daniela SoaresDaniela Soares respondido a 2 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Foto de perfil de Daniela SoaresDaniela Soares respondido a 2 anos

Helena, eu gostaria de saber a Lei ou Decreto para saber quais produtos possuem o adicional.

Att.

Foto de perfil de Israel FonsecaIsrael Fonseca respondido 2 anos

Boa tarde!!
Prezado,
Os estados do Amapá, Santa Catarina e Pará ainda não criaram lei que exija o FCP.
 
Atenciosamente,

Foto de perfil de Daniela SoaresDaniela Soares respondido a 2 anos

Muito obrigada Israel!

Foto de perfil de HELINAHELINA respondido 2 anos

Israel, boa tarde !
 
Era justamente por este motivo meu questionamento feito a Daniela. Como já a auxiliou,caso resolvido.
At.
Helina Fonseca

Foto de perfil de Israel FonsecaIsrael Fonseca respondido a 2 anos

Ok Helina, muito obrigado!!