FórumCategoria: Fórum - Perguntas e Respostasfundo-do-combate-a-probreza-icms-normal-e-fcp-st
Rogério Campos perguntou há 8 anos

Boa tarde, Com a entrada da nova versão da NF-e, estou com dúvida com relação a dedução ou não do ICMS FCP no cálculo da ST. Vejamos: B.C. ICMS Normal = 100,00 ICMS Interestadual = 12% (12,00) ICMS FCP = 2% (2,00)   B.C. ICMS ST = 130,00 (MVA 30%) Alíquota ICMS Int. Destino = 17% (22,10) Alíquota ICMS FCP Int. Destino = 2% (2,60)   Valor a Recolher ST: ICMS ST: 22,10 – 12,00 = 10,10 (XML) ICMS FCP ST: 2,60 – 2,00 = 0,60 (XML)   Está correto apresentar no XML desta forma?      

JOÃO BATISTA DE SOUSA respondeu há 8 anos

Falando de Minas Gerais conforme Orientação DOLT SUTRI Nº 03 2016 a base de cálculo do FEM é a mesma do ICMS ST. Se houver redução bc aplica-se também para o cálculo do FEM.

Mariele Alana Santa Rosa respondeu há 8 anos

Complementando a dúvida, alguém saberia, ou teria algum documento sobre como ficaria a “BASE DO FCP” quando houver redução do ICMS, será que para o calculo do FCP será sempre a mesma base do ICMS? Estou na duvida pois se criaram este campo, será que o valor seria diferente da Base??? Grata

Mariele Alana Santa Rosa respondeu há 8 anos

COMPLEMENTANDO SUA DÚVIDA

Mariele Alana Santa Rosa respondeu há 8 anos

COMPLEMENTANDO SUA DÚVIDA

2 Respostas
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JOÃO BATISTA DE SOUSA respondeu há 8 anos

Rogério, Bom Dia! o seu cálculo está “quase” que correto, porém em relação FCP não há qualquer redução. Pelo seu exemplo o valor do FCP será de 2,00% sobre a BC ST R$ 130,00, ou seja, R$ 2,60.

Rafael Gripp respondeu há 7 anos

@Rogério Campos,
Você conseguiu preparar a planilha? Poderia me enviar? estou com as mesmas dúvidas no cálculo do FCP ST.
[email protected]
Desde já agradeço pela sua ajuda.

Rogério Campos respondeu há 8 anos

João,
Diante das duas respostas, que por sinal está nos ajudando e muito elaborei uma planilha de cálculo do ICMS Origem com FCP, ICMS Destino com ST e FCP e prevendo redução de B.C. nos dois casos. Pergunto: como posso estar te enviado para análise?

Mariele Alana Santa Rosa respondeu há 8 anos

Olá João, por favor, onde pesquisa/se informa quanto a isto, de como é realizado o calculo? Você saberia me informar como ficaria a base do FCP para as operações com redução de ICMS?

JOÃO BATISTA DE SOUSA respondeu há 8 anos

Rogério, pode encaminhar a planilha assim que puder estaremos retornando. [email protected]