gia-efd-sao-paulo

Foto de perfil de Valeria Sandra de AlmeidaValeria Sandra de Almeida perguntado 3 meses

Bom dia! Fomos convidados a participar do projeto GIA-EFD, porem na validação estamos com alguns erros que não estamos entendendo como; Entradas Interestaduais / Saídas Interestaduais – CFOP 240700 e UF RIO GRANDE DOSUL – Outras / Outras Alguém sabe me informar o que quer dizer o erro acima? no livro do SPED ICMS/IPI não aparece a coluna de isentas e outras. Obrigada.

Foto de perfil de pamela regina martins de oliveirapamela regina martins de oliveira respondido a 3 meses

Então Joelma, fiz a retificação do Sped informando o C195 e C197 como nosso amigo informou, pois não fazia, mas não saiu a divergência.

Foto de perfil de Joelma Moraes SimãoJoelma Moraes Simão respondido a 3 meses

Bom dia,

Pamela, vocÊ já informa as colunas outras e isentas de ICMS, no registro C197?

Foto de perfil de pamela regina martins de oliveirapamela regina martins de oliveira respondido a 3 meses

Bom dia! estou com o mesmo problema que você citou, Entradas Interestaduais / Saídas Interestaduais – CFOP 240700 e UF RIO GRANDE DO SUL – Outras / Outras, não consigo de forma alguma corrigir isso, você teve algum sucesso para entender essa situação, pois todas as minhas empresas que compra de fora de SP esta com a mesma divergencia.

1 respostas
Foto de perfil de Moisés AzevedoMoisés Azevedo respondido 3 meses

Olá Valeria, não estou participando desse projeto e não ficou muito claro a validação, mas lembrando que as empresas paulistas já devem mandar na EFD ICMS/IPI o registro C197/D197 com o código de ajuste SP90090104 para os valores de Isentas e Outras (uma baita invenção do fisco trazer novamente o falecido “Isentas/Outras” para a EFD. Isso aconteceu com o advento Portaria CAT nº 66/2018).
Talvez a falta dessa informação pode estar causando alguma inconsistência que você está enfrentando. Na EFD ICMS/IPI não existe consistência alguma pela não geração dessa informação.

Foto de perfil de Valeria Sandra de AlmeidaValeria Sandra de Almeida respondido a 3 meses

Boa tarde Sr. Moisés, muito obrigada pela dica, mas você saberia me explicar melhor este registro C197/D197, lendo a portaria CAT 66 não estou conseguindo entender muito bem.
Obrigada.

Foto de perfil de Moisés AzevedoMoisés Azevedo respondido a 3 meses

De forma mais resumida, a Portaria CAT nº 66/2018 criou dois códigos de ajustes:
• SP90090104 – Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00);
• SP90090278 – Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1°, do RICMS/00).

Para o valor do ajuste SP90090104, o valor de “Outras ICMS” deverá ser escriturado no campo Valor outros do C197/D197. Já o valor de “Isentas ICMS” deverá ser escriturado no campo Valor do ajuste do C197/D197.
No campo Descrição complementar do C197/D197 deve conter a identificação do CFOP.

Foto de perfil de Joelma Moraes SimãoJoelma Moraes Simão respondido a 3 meses

Boa tarde
Moises, mas o que exatamente declarar nos registros C197/D197?