Igor Verzola perguntou há 2 semanas
Bom dia a todos.
Estou com uma dúvida referente a esse grupo gTribRegular.
Supondo uma Nota Fiscal com CST de IBS e CBS 200 – Alíquota Reduzida.
Nessa caso, teríamos que preencher a tag <pCBS>, a tag <pAliqEfet> e a tag <pAliqEfetRegCBS>.
O valor da tag pCBS e pAliqEfetRegCBS não seriam exatamente os mesmos? Haveria alguma situação onde pCBS e pAliqEfetRegCBS seriam diferentes? Em qual situação pCBS e pAliqEfetRegCBS não seriam redundantes?
Exemplo:
Classificação Tributária 200034
pCBS = 10.00
pAliqEfet = 4.00
pAliqEfetRegCBS = 10.00
Moisés Azevedo respondeu há 1 semana
Não é qualquer CST 200 ou cClassTrib iniciado por 200 que precisará detalhar esse grupo.
É exatamente para os casos que o cClassTrib tem condições específicas para aplicar a redução ou a suspensão, daí nesse grupo vc precisa informar os valores que seriam aplicados caso a operação principal não tivesse uma condição que reduz ou suspende o valor do imposto.
O exemplo mais fácil de compreender é uma venda para a Zona Franca de Manaus. Nessa venda para ZFM tem previsão de redução de 100% da alíquota (a empresa não irá destacar CBS/IBS), porém, nesse grupo gTribRegular, você precisa colocar as informações na visão de uma venda não amparada por essa condição de 100% de redução da ZFM, ou seja, com a tributação normal.
O que seria muito importante para nós é se o fisco publicasse quais dos cClassTrib do CST 200 e 550 tem essa necessidade, pois não tem uma lista e fica pra nós interpretarmos cada um dos códigos (até tem na NT validação dizendo que vai obrigar a geração do grupo dependendo do cClassTrib, mas não aponta exatamente quais são os códigos. Talvez mais tarde publiquem).
Igor Verzola respondeu há 10 horas
No meu entendimento, no próprio caso da classificação triubutária 200022 Operação originada fora da ZFM que destine bem material industrializado a contribuinte estabelecido na ZFM, a informação seria redundando, pois teríamos a alíquota cheia na tag pCBS e na tag pAliqEfetRegCBS.
Classificação Tributária 200034
pCBS = 10.00
pRedAliq= 100
pAliqEfet = 0.00
pAliqEfetRegCBS = 10.00
Será que eu deixei passar algo?