juliano perguntou há 4 anos
Boa tarde
Na Nota técnica 2020.005 da NF-e, o governo adicionou tags para destacar o valor do ICMS ST Desonerado. Abaixo transcrevo o que diz na NT:
“2.1.4. Campos para ICMS ST Desonerado (Grupos de Tributação do ICMS=10, 70 e 90) Para permitir o detalhamento do ICMS de substituição tributária em operações relacionadas com uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário ficam criados os campos destinados à informação do Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson – N33a) e do Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST – N33b) nos grupos relativos a operações tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 10), com tributação do ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 70), e com outras tributações do ICMS (CST 90).”
Qual o objetivo destes novos campos? Em que situações devem ser usados?
Obrigado
Juliano,
Na realidade o que acontece e´que o fisco quer ter controle total de tudo que acontece em termos de desoneração, seja do ICMS PRÓPRIO ou do ICMS-ST, Criando estas novas tags, fica mais simples a geração de relatórios, de auditoria, até para saber de bate pronto qual é o tamanho da remissão do crédito, quais os dispositivos, que porventura sejam os causadores da sangria desatada.
No manual do RJ, vc encontra o detalhamento destas operações:
Desoneração:
Valor do ICMS desonerado, campo vICMSDeson: valor do imposto.
Fórmula:
ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota * (1 – Percentual de
redução da BC))) / (1 – Alíquota) – Preço na Nota Fiscal
Motivo da desoneração do ICMS, campo motDesICMS: escolher “9 – Outros”,
caso não se enquadre em:
3 – Uso na agropecuária;
12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Código de Benefício Fiscal na UF, campo cBenef: Código do Benefício Fiscal que
deverá ser informado no registro E115 a partir da tabela 5.2
abs
Juliano,
Na realidade o que acontece e´que o fisco quer ter controle total de tudo que acontece em termos de desoneração, seja do ICMS PRÓPRIO ou do ICMS-ST, Criando estas novas tags, fica mais simples a geração de relatórios, de auditoria, até para saber de bate pronto qual é o tamanho da remissão do crédito, quais os dispositivos, que porventura sejam os causadores da sangria desatada.
No manual do RJ, vc encontra o detalhamento destas operações:
Desoneração:
Valor do ICMS desonerado, campo vICMSDeson: valor do imposto.
Fórmula:
ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota * (1 – Percentual de
redução da BC))) / (1 – Alíquota) – Preço na Nota Fiscal
Motivo da desoneração do ICMS, campo motDesICMS: escolher “9 – Outros”,
caso não se enquadre em:
3 – Uso na agropecuária;
12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Código de Benefício Fiscal na UF, campo cBenef: Código do Benefício Fiscal que
deverá ser informado no registro E115 a partir da tabela 5.2
abs