Daiane Panicio perguntou há 7 anos
Boa tarde pessoal,
Na Nota Técnica 2016.002 versão 1.50 item 6 diz que os valores totais do Fundo de Combate a Pobreza (id: W04h e W06a) devem ser informados no DANFE em “Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco”, quando existirem. (Conforme demonstra o print abaixo)
Já no Manual de Orientação do Contribuinte versão 6.0 Setembro 2015 pagina 139 diz que essa informação deve ser preenchida no campo Informações Complementares (conforme print abaixo)
A dúvida portanto é, se realmente os valores relacionados ao total do FCP (soma de todas as tags) devem ser informados no DANFE e em qual campo? Lembrando que os valores do FCPs individuais serão informados em campo próprio criado no XML para esse fim.
Israel Fonseca respondeu há 7 anos
Olá Daiane Panicio,
Infelizmente não consigo visualizar os prints que você anexou, no entanto, não encontrei nenhuma menção direta do FCP no MOC 6.0.
De qualquer forma, por ser mais recente, entendo que o ideal é respeitar as disposições da NT 2016.002, isto é, informar o valor total do FCP na Tag <infAdFisco> do XML e, consequentemente, exibir tais informações no quadro de dados adicionais do DANFE.
Daiane Panicio respondeu há 7 anos
Oi Israel, boa tarde.
Realmente não tem. Eu consegui falar com o fisco de SP e ele me deu a mesma orientação, de usar a norma mais recente. Vamos aplicar dessa forma.
Muito obrigada pelo retorno.
Israel Fonseca
respondeu há 7 anos Imagine, por nada, fico satisfeito em poder colaborar!!