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Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima perguntado 2 anos

Prezado colegas boa tarde, A empresa que trabalho é do segmento de agroindústria e examinando o leiaute de NFe v 4.0 ficamos com dúvida sobre a obrigatoriedade do Grupo I80 – Rastreabilidade de Produto.  Conforme a descrição da NT entendemos que esse grupo foi criado para rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, inclusive defensivos agrícolas, produtos veterinários, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. e que apesar da previsão para utilização desse campo, a obrigatoriedade imediata de preenchimento deste grupo seria inicialmente para medicamentos e produtos farmacêuticos descritos na própria NT. Como vocês estão entendendo sobre o início da obrigatoriedade de utilização desse grupo para outros produtos, que não se enquadrem em medicamentos ou produtos farmacêuticos.

1 respostas
Foto de perfil de Israel FonsecaIsrael Fonseca respondido 2 anos

Bom dia!!
Marco Antonio,
Meu entendimento é o mesmo que o seu…
A obrigatoriedade a princípio se dá apenas para medicamentos e produtos farmacêuticos.
A extensão desta obrigatoriedade para outros grupos de produtos dependerá das regulamentações de cada Vigilância Sanitária.
Espero ter contribuído.
Atenciosamente,

Foto de perfil de Dorotéia Cordeiro da SilvaDorotéia Cordeiro da Silva respondido a 1 ano

Boa tarde, qual será a regra de validação da SEFAZ? Todos os contribuintes estão obrigados a informar o lote ou somente os que possuam atividade de farmácia ou indústria farmacêutica ou seja, aqueles que possuam o código da ANVISA.

Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima respondido a 2 anos

Contriuiu sim. muito obrigado pelo retorno.

Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima respondido a 2 anos

Contriuiu sim. muito obrigado pelo retorno.

Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima respondido a 2 anos

Contriuiu sim. muito obrigado pelo retorno.

Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima respondido a 2 anos

Contriuiu sim. muito obrigado pelo retorno.

Foto de perfil de Marco Antonio da Silveira LimaMarco Antonio da Silveira Lima respondido a 2 anos

Contriuiu sim. muito obrigado pelo retorno.