Alguém tem informações atualizadas referente ao prazo para manifestação de nota fiscal eletrônica nas modalidades atuais, Confirmação da operação, Desconhecimento da operação, Operação não realizada e Ciência da operação?
Veja sempre o Ajuste SINIEF 7 de 2005.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2005/aj_007_05
Na parte final do ajuste.
Muito Obrigado pelo retorno, passei as informações para meu cliente tomando como base o texto indicado.
Bom dia,
Em anexo tem os períodos que utilizamos hoje como prazos, repassados pelo nosso contador.
Dentro do Estado:
Ciência = 5 dias
Confirmação da operação = 20 dias
Não Realizada = 20 dias
Desconhecimento = 10 dias
Fora do Estado:
Ciência = 10 dias
Confirmação da operação = 35 dias
Não Realizada = 35 dias
Desconhecimento = 15 dias
Espero ter ajudado.
Muito obrigado pelo retorno, Deus abençoe.
Existem casos específicos em que a MANIFESTAÇÃO é obrigatória.
Acima de 100.000,00 na nota fiscal, combustíveis e outros segmentos controlados.