FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasMovimentação interna de mercadorias
Eliã Dias da Silva Bonfim perguntou há 8 anos
VIVIANE CZK respondeu há 8 anos

Eliã, normalmente emite-se NFE para registrar ajustes de estoque. Nesta situação vc poderia emitir uma NFE de saída do produto 1000 e logo uma NFE de entrada no cod 5000 com natureza de operação de ajuste de estoque, mencionando em ambas as NFS a justificativa do ajuste.
Pq pense… caso vc não emita NFE…se vc informa o estoque no Sped Fiscal de um ano pro outro e a Receita pegar seu estoque anterior somar com as entradas e diminuir as saídas não irá fechar o saldo… pq fiscalmente seu estoque continuará no item cod 1000 e vai emitir uma NFE venda com o cód 5000 pelo ajuste feito sem NFE….vai ficar estranho né…

Eliã Dias da Silva Bonfim respondeu há 8 anos

Bom dia!

Após escriturar as entradas, tenho a seguinte situação:

Produto Cod. 1000 teve o estoque alimentado com quantidade 10. Porém,
após conferência, constatou-se que o código correto para este produto
é o Cod. 5000 que está com saldo 0 (zero) no estoque.

Para regularização, via Movimentação Interna, fazemos a transferência do saldo do Cod. 1000 para o Cod. 5000, ficando o Cod. 1000 com saldo 0 (zero) e o Cod. 5000 com saldo 10.

Minha dúvida:

1. Como o Fisco interpreta e considera esta movimentação?

2. De que forma este ajuste interno é informado ao Fisco?

3. Existem obrigações legais e/ou tratativas específicas para
regularizar esta movimentação junto ao Fisco?

4. Esta é uma operação somente interna sem qualquer impacto
Fiscal?

Alguém consegue me ajudar?

Eliã Dias da Silva Bonfim respondeu há 8 anos

Bom dia!

Após escriturar as entradas, tenho a seguinte situação:

Produto Cod. 1000 teve o estoque alimentado com quantidade 10. Porém,
após conferência, constatou-se que o código correto para este produto
é o Cod. 5000 que está com saldo 0 (zero) no estoque.

Para regularização, via Movimentação Interna, fazemos a transferência do saldo do Cod. 1000 para o Cod. 5000, ficando o Cod. 1000 com saldo 0 (zero) e o Cod. 5000 com saldo 10.

Minha dúvida:

1. Como o Fisco interpreta e considera esta movimentação?

2. De que forma este ajuste interno é informado ao Fisco?

3. Existem obrigações legais e/ou tratativas específicas para
regularizar esta movimentação junto ao Fisco?

4. Esta é uma operação somente interna sem qualquer impacto
Fiscal?

Alguém consegue me ajudar?

1 Respostas
Quéops Machado respondeu há 8 anos

Eliã, sugiro que entre em contato com o fisco de seu Estado para pegar essa orientação.
Normalmente a legislação não indica essa operação que vc quer fazer.
Em regra geral, se temos problemas no estoque devemos corrigir a situação que está gerando esse problema e não fazer um ajuste.
Se a nota de entrada foi escriturada incorretamente temos as previsões legais de correção disso, então se foi dada a entrada em um código errado podemos retificar o arquivo do mês dessa entrada corrigindo o equívoco, segundo a legislação que trata do SPED os erros de fato podem ser corrigidos pela retificação da declaração.
Mas, como cada Estado tem suas próprias regras, podemos receber uma orientação para emissão da nota como quer fazer.
Por isso sugiro que faça uma consulta ao plantão fiscal de sua região, só assim você terá certeza do procedimento correto.