FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasNBS – NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS VERSÃO 2.0
Jorge Campos Staff perguntou há 7 anos

Pessoal!
 
A RFB colocou em consulta pública a atualização da NBS, cuja exposição de motivos segue abaixo:
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Os motivos que justificam a atualização da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio – NBS e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio – NEBS decorrem da consulta pública realizada em 2013 pela Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda (MF) e pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No âmbito dessa consulta, foram recebidas mais de 60 propostas de revisão, provenientes de 36 proponentes entre órgãos públicos, empresas e entidades de classe.

2. Baseado nas manifestações da sociedade civil à consulta pública de 2013, a RFB e a SCS detectaram dois tipos de aprimoramentos necessários na NBS e nas NEBS:
de estrutura e de redação.
Aprimoramentos de redação foram objeto da versão 1.1 da NBS e da versão 1.1 das NEBS, publicadas pela Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.820, de 17 de dezembro de 2013.
A atual versão 2.0 da NBS e de suas NEBS promove a atualização e harmonização da versão 1.1 do classificador nacional de serviços e suas notas explicativas com a versão mais recente (2.1) da Classificação Central de Produtos (Central Product Classification – CPC1) das Nações Unidas. Essa aproximação garante maior conformidade com as classificações internacionais, facilitando a elaboração de políticas públicas e o intercâmbio comercial entre o Brasil e outros países.

4. Considerando as particularidades do mercado brasileiro de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, outros aprimoramentos também foram realizados, como a incorporação do antigo Capítulo 27 ao atual Capítulo 11 para tratamento unificado do licenciamento, cessão temporária e cessão definitiva de direitos de propriedade intelectual e outros direitos.

5. Como etapa final da revisão da NBS/NEBS, submete-se à nova manifestação da sociedade civil a minuta da versão 2.0 para a identificação de eventuais erros.

6. Esses são os motivos que justificam as atualizações propostas.
 
https://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/2018-1/consulta-publica-rfb-no-01-2018-1
 
abs

1 Respostas
José Carlos de Jesus respondeu há 7 anos

Jorge,
Sabe o motivo do serviço de industrialização não constar na NBS?