NCM XML nota de compra x Sped Fiscal

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Foto de perfil de JaneteJanete perguntado 4 meses

Boa tarde!
Há casos em que fornecedores diferentes colocam NCM´s diferentes para o mesmo produto. A empresa tem cadastro apenas um código em seu cadastro de itens.O NCM informado nas notas de entrada , no Sped Fiscal e Contribuições deve ter o mesmo NCM do XML da nota do fornecedor ou pode ser informado o cadastro conforme perspectiva da empresa ? Analisei o manual da EFD e não achei nada sobre o assunto…. Alguém tem a mesma situação?
 

2 respostas
Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff respondido 4 meses

Janete,
A resposta não é boa.
1º – Em hipótese alguma, a empresa deve alterar a informação que consta no .xml da NF-e, lembre-se  que o fisco cruza a informação do .xml versus EFD ICMS/IPI. Várias empresas já foram autuadas.
 
2º – Desde 2018, o fisco recebe os dados do GTIN da GS1. E, em relação a isto, considere o seguinte, no GTIN tem a NCM, e o CEST, e o fisco tem feito esta comparação em Back-office. Considerando que ele tem o prazo decadencial de 5 anos + 1., no final do prazo, ele notifica o contribuinte.
 
Soluções:
 
Tenho clientes que possuem códigos distintos, por fornecedor,considerando que o GTIN, também, é outro, seria o melhor caminho.
 
Tenho cliente que criou um código específico para o cliente que reclamou da classificação.
 
abs
 

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Obrigada!

Foto de perfil de Sidney CostaSidney Costa respondido 4 meses

Se o NCM é diferente, ou não é exatamente o mesmo produto, ou um dos fornecedores cometeu um erro.
– Se não é exatamente o mesmo produto você deve ter dois cadastros distintos no seu sistema (0200)
– Se um dos fornecedores cometeu erro, ele deve ser notificado
 
Lembrando que que no SPED só existe NCM no cadastro do produto NCM, pois este campo como alguns outro não variam de nota pra nota;
 

Foto de perfil de JaneteJanete respondido a 4 meses

Obrigada. Tive retorno da Receita de que apenas se o NCM do fornecedor estiver incorreto eu poderia alterar. No entanto, precisa ser documentado , pois essa informação é cruzada pela Receita.

Foto de perfil de Sidney CostaSidney Costa respondido a 4 meses

Lembrando que que no SPED só existe NCM no cadastro do produto 0200, pois este campo como alguns outros não variam de nota pra nota;