PATRICIA PINTO MENEZES VIEIRA perguntou há 8 anos
Estou efetuando as alterações no sistema para adequar as mudanças da NF-e para Versão 4.0.
Estou na dúvida quanto aos novos campos de FCP e a DIFAL.
Exemplo: Faço uma venda de MG para RJ. Alíquota Interestadual 12% Alíquota Interna 7%.
BC = 1000,00 Difal = -50,38. FCP = 2%
Gostaria de saber como ficaria o XML em relação aos campos vFCP grupo ICMS10 seria 20,00 ?
O campo vFCPUFDest grupo ICMSTot seria igual a 0,00 uma vez que a Difal deu negativa ?
Israel Fonseca respondeu há 8 anos
Bom dia!!
Prezada Patrícia,
Não existe DIFAL negativo, se o resultado do cálculo é menor ou igual a “0,00” simplesmente o DIFAL não será devido, caso contrário a sua venda geraria um crédito de DIFAL, e não há base legal para este tipo de situação.
Outra coisa…
Se você está trabalhando na NF-e 4.0, há uma base de cálculo do DIFAL “vBCUFDest” e outra base de cálculo específica para o FCP “vBCFCPUFDest”.
Ou seja, valor do DIFAL e FCP passam a ser completamente independentes na NF-e 4.00. Você pode informar normalmente um DIFAL = 0,00 e um FCP = 20,00
Importante: Se você está fazendo uma venda de MG para RJ, destinada a um consumidor final não contribuinte do ICMS (caso em que o DIFAL deverá constar no XML), você não pode usar o grupo ICMS10, não há recolhimento de ST na venda à consumidores finais.
São situações diferentes, talvez seja melhor separar as perguntas para que possamos lhe ajudar com mais clareza.
Espero ter contribuído e fico à disposição!!