Histórico de Alterações / Cronograma
 

 
1. Resumo

Essa Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. Como existe a introdução de novos campos facultativos no Leiaute (Schema XML), algumas Regras de Validação serão ativadas posteriormente conforme observação em cada uma delas, visando garantir um prazo de adequação para as empresas. Já as regras existentes que não permitiriam a informação dos novos campos, tem o mesmo prazo de entrada do Leiaute (Schema XML). O prazo abaixo, portanto, se refere a entrada das alterações no Leiaute (Schema XML), e das regras que visam permitir a informação dos novos campos sem rejeição.
 
Para a versão 1.11 dessa Nota Técnica, o prazo previsto para a implementação das novas Regras de Validação é:

o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): Sem alteração

o Ambiente de Produção: 01/05/2023
 
2.5. Alterações na versão 1.11
 

Conforme disposto no Convênio ICMS No. 12, de 31 de março de 2023, a entrada do ICMS Monofásico para Diesel e GLP foi postergada para 01/05/2023
 
segue o link: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=fA6GQkFjWK0=