Pessoal!

O ENCAT acaba de publicar a NT 2018/02, alertando os contribuintes sobre o uso excessivo dos robôs.

1 Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes.
Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos
Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.
O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.
Os prazos previstos para a implementação das mudanças são:

o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018
o Ambiente de Produção: 16/05/2018

Vejam algumas novidades:

NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais:

– Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições.

Observação 1:
Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição.

Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ).

Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora.

(*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador.

Web Service de Consulta Protocolo

NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora:

– Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições.

Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=