perguntou há 8 anos
Pessoal, boa tarde!
O desenvolvedor do programa de um cliente nosso está dizendo que, na versão 4.0 da NF-e existe um campo de INDÚSTRIA RELEVANTE e NÃO RELEVANTE!
Alguém sabe me informar do que se trata?
1 Respostas
respondeu há 8 anos
Gilmar, infelizmente não me aprofundei neste assunto, porque não temos, aqui no escritório, nenhum cliente que se encaixa! Mas pelo que pude ver é bem isso mesmo!
Bom dia José Osorio. Também sou programador, ainda assim tenho duvidas quanto a estes campos, pelo que li no convênio ICMS 52/2017 há uma combinação de regras para que o contribuinte se enquadre como produção não relevante. entretanto não entendi como isso funciona na pratica, lendo o convênio encontrei que o contribuinte precisa ser credenciado junto a administração tributária do seu estado e a produção deve se enquadrar numa combinação de CEST e NCM conforme anexo deste convênio para que a mercadoria seja indicada no xml como “produção não relevante”. Sabe dizer se o processo é esse mesmo?
Boa tarde Claudinei. Obrigado pela ajuda. Na verdade já encontrei. Se refere ao benefício às empresas optantes pelo Simples Nacional que, produzindo produtos enquadrados na S.T. do ICMS em Escala não relevante não precisam recolher o imposto antecipado!
José boa tarde, pergunte em que tag existe este campo, depois va ao manual da NFe que voce encontra
José, verifique se isso não está relacionado ao CEST, Algo sobre Escala industrial não relevante.
Humm…pode ser Cezar!
Vou ver isso.
Obrigado.
José, verifique se isso não está relacionado ao CEST, Algo sobre Escala industrial não relevante.