Prezados
Estou realizando teste da nf-e 4.0 e estou tendo duvidas quanto ao campo IndEscala, pelo que li no convênio ICMS 52/2017 há uma combinação de regras para que o contribuinte se enquadre como produção não relevante. Entretanto não entendi como isso funciona na pratica, lendo o convênio encontrei que o contribuinte precisa ser credenciado junto a administração tributária do seu estado e a produção deve se enquadrar numa combinação de CEST e NCM conforme anexo deste convênio para que a mercadoria seja indicada no xml como “produção não relevante”. E Quando indicar que a produção for escala “Não relevante” é obrigatório indicar o CNPJ do fabricante.
Alguém sabe dizer como isso funciona na pratica?