PATRICIA PINTO MENEZES VIEIRA perguntou há 7 anos
Gostaria de um esclarecimento em relação do Novo Grupo ICMS Efetivo criado. Não ficou claro na Nota Técnica o preenchimento desses campos e para quais UF será obrigatório.
Gostaria de algum exemplo de como preenchê-lo ?
Se para Minas Gerais o preenchimento desse Grupo ICMS Efetivo será obrigatório?
Israel Fonseca respondeu há 7 anos
Olá Patrícia,
Nós falamos sobre este assunto no tópico:
Quanto a obrigatoriedade por UF, a forma mais prudente de conseguir esta informação é abrindo uma consulta na SEFA-MG, no entanto, imagino que as UFs vão levar um certo tempo para se manifestar a respeito deste novo grupo.
Gevael Junior Furini respondeu há 7 anos
Realmente, a inclusões que houveram, itens 245.51.1 ao 245.51.5 deixa um montão de ??????????????????
Há vários entendimentos e divergentes, não se tem a resposta concreta de quais informações serão apresentadas nessas Tags.
Ola Patricia, o ICMS efetivo é o ICMS que deveria ser destacado caso não fosse retido anteriormente, obrigatoriedade dessa informação é de cada estado, até agora não sei qual estado vai exigir isso