FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasNf-e x Novo Simples Nacional
Janilson Antonio Baierski perguntou há 8 anos

Boa tarde Prezados. Hoje temos a informação do crédito de ICMS que a empresa emissora de NF-e Optante do Simples pode conceder. O cálculo é Simples, pois temos uma aliquota efetiva do ICMS na distribuição do Imposto. Com o advento do novo cálculo do Simples 2018, onde temos tabela progressiva, com valor de dedução, como ficará o cálculo do crédito de ICMS concedido pela M.E. ou E.P.P. ? 
Alguém já vendo isso ? Agradeço os comentários… 
Att.
Janilson 

Sidney Costa respondeu há 8 anos

Só depois que aplicar a tabela de repartição em todos impostos, e descobrir a alíquota efetiva de cada imposto para cada faixa, que poderá aplicar os casos de não tributação, para anular ou reduzir os percentuais das colunas de cada imposto:
– Coluna ICMS para ST Substituído.
– Colunas PIS/COFINS para produtos monofásicos ou com ST.
– Imunidades (Exportação, Livros, etc)
– Reduções de ICMS definidas em cada UF, que devem obrigatoriamente adequar as reduções as novas faixas. As reduções de ICMS no Simples atuais não valem mais para 2018. Caso a UF defina isenções ou reduções do ICMS dentro do Simples, devem reeditar estes benefícios para o novo Simples.
_
– O que já não era Simples, ficou mais complicado.
_
http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=d13d5737-ea00-4c35-bafd-9b538df101e6

Sidney Costa respondeu há 8 anos

Lá tem o calculo da alíquota efetiva de todos os impostos.

“No nosso caso se feita à repartição de tributos, cada tributo ficaria assim representado:

Primeiro se acha alíquota efetiva total do Simples.
Depois utiliza-se a tabela de Rateio dos Imposto, para descobrir qual a parte do ICMS sobre o total do Simples.

Neste outro link a tabela de repartição dos tributos está mais visível.


Faixas Percentual de Repartição dos Tributos (Anexo I)
IRPJ CSLL Cofins PIS/Pasep CPP ICMS
1a Faixa 5,50% 3,50% 12,74% 2,76% 41,50% 34,00%
2a Faixa 5,50% 3,50% 12,74% 2,76% 41,50% 34,00%
3a Faixa 5,50% 3,50% 12,74% 2,76% 42,00% 33,50%
4a Faixa 5,50% 3,50% 12,74% 2,76% 42,00% 33,50%
5a Faixa 5,50% 3,50% 12,74% 2,76% 42,00% 33,50%
6a Faixa 13,50% 10,00% 28,27% 6,13% 42,10% –

Faixas Percentual de Repartição dos Tributos (Anexo II)
IRPJ CSLL Cofins PIS/Pasep CPP IPI ICMS
1a Faixa 5,50% 3,50% 11,51% 2,49% 37,50% 7,50% 32,00%
2a Faixa 5,50% 3,50% 11,51% 2,49% 37,50% 7,50% 32,00%
3a Faixa 5,50% 3,50% 11,51% 2,49% 37,50% 7,50% 32,00%
4a Faixa 5,50% 3,50% 11,51% 2,49% 37,50% 7,50% 32,00%
5a Faixa 5,50% 3,50% 11,51% 2,49% 37,50% 7,50% 32,00%
6a Faixa 8,50% 7,50% 20,96% 4,54% 23,50% 35,00% –
http://www.e-auditoria.com.br/publicacoes/noticias/simples-nacional-alteracoes-2018/

Janilson Antonio Baierski respondeu há 8 anos

Boa Tarde Sidney. Este material que você repassou é para o cálculo do novo Imposto, para fins de Guia Mensal. Isso não é problema. A dúvida diz respeito ao crédito concedido em Nota Eletrônica (Empresa emitente de NF-e Optante do Simples).

Janilson Antonio Baierski respondeu há 8 anos

Boa Tarde Sidney. Este material que você repassou é para o cálculo do novo Imposto, para fins de Guia Mensal. Isso não é problema. A dúvida diz respeito ao crédito concedido em Nota Eletrônica (Empresa emitente de NF-e Optante do Simples).