Jorge Campos Staff perguntou há 6 anos
Pessoal!,
Um ligeiro ajuste na NT 2019.001 V.10, agora na versão 1.10:
16/07/2019 – ATENÇÃO: Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001
Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:
1 – Criação/Alteração de regras de validação referentes a CST e a Código de Benefício Fiscal, corrigindo algumas regras da versão anterior.
2 – Criação de regra de validação correspondente à rejeição 927, para informar os números dos itens em ordem sequencial.
3 – Define que a regra de validação referente ao valor máximo da base de cálculo é por modelo de DF-e.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=lEopkbqJjHA=
Roseli Cabral Goulart respondeu há 6 anos
Através da “Nota Técnica 2019.001 – Versão 1.00 – Abril de 2019.” verificamos a inclusão de novas validações.
Uma delas é a Rejeição 932 – Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
Regra de validação: Se o campo modBCST = “4” Margem Valor Agregado, obrigatório o preenchimento do campo pMVAST
Onde:
Tag: “modBCST” – Modalidade de determinação da BC do ICMS ST
Opções:
0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);
Tag: “pMVAST” – Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST
No caso do ICMS ST – Difal, por exemplo, em uma venda de mercadoria INTERESTADUAL para CONSUMO, USO ou ATIVO IMOBILIZADO, de um item que está no Regime de Substituição Tributária, com modalidade 4-%MVA, o percentual de MVA é zero, pois não se aplica a margem de lucro.
Em uma NFe gerada em ambiente de Homologação, com ICMS ST – Difal, ocorreu a rejeição 932, porque a tag “modBCST” estava com “4” e a tag “pMVAST” com zero.
Dúvida:
– O que devemos informar na tag “modBCST”, uma vez que a SEFAZ não está aceitando o “pMVAST” igual a zero? Pois na nossa análise, as outras modalidades 0,1,2,3 e 5 não se encaixam neste caso.
Será que a SEFAZ esqueceu de tratar o ICMS ST – Difal?
Roseli Cabral Goulart
respondeu há 6 anos Fabrício, por curiosidade, qual o estado de origem e o de destino da NFe que você emitiu?
Roseli Cabral Goulart
respondeu há 6 anos Obrigada pelo retorno. Na NFe que estava com o erro a tag pmvast estava omitida.
Fabrício Leite da Silva
respondeu há 6 anos Eu emiti hoje uma nota com pmvast zero e aprovou…
0
10
3
1000.00
12.0000
120.00
4
0.0000
1000.00
18.0000
60.00
LENON SANTOS MARIANO respondeu há 6 anos
Fala Pessoal,
conseguiram aprovar nota com modBCST = 4 e pMVAST = 0 (zero) ???
Minha operação é com origem RJ, não está permitindo essa aprovação em HOMOLOG na mensageria.
Roseli Cabral Goulart
respondeu há 6 anos Conseguimos sim, em ambiente homologação do Paraná e do Rio Grande do Sul. Quando estava com erro, era porque a tag pMvast não estava sendo gerada, gerando com o valor 0.0000 passou corretamente.