NF-e/NFC-e – Publicada nova versão – 1.10

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Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff perguntado 5 meses

Pessoal!,

Um ligeiro ajuste na NT 2019.001 V.10, agora na versão 1.10:

16/07/2019 – ATENÇÃO: Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001
Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

1 – Criação/Alteração de regras de validação referentes a CST e a Código de Benefício Fiscal, corrigindo algumas regras da versão anterior.
  
2 – Criação de regra de validação correspondente à rejeição 927, para informar os números dos itens em ordem sequencial.
  
3 – Define que a regra de validação referente ao valor máximo da base de cálculo é por modelo de DF-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
 

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=lEopkbqJjHA=

2 respostas
Foto de perfil de Roseli Cabral GoulartRoseli Cabral Goulart respondido 5 meses

Através da “Nota Técnica 2019.001 – Versão 1.00 – Abril de 2019.” verificamos a inclusão de novas validações.

Uma delas é a Rejeição 932 – Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]Regra de validação: Se o campo modBCST = “4” Margem Valor Agregado, obrigatório o preenchimento do campo pMVAST
Onde:
Tag: “modBCST” – Modalidade de determinação da BC do ICMS ST
Opções:
0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);
Tag: “pMVAST” – Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST
No caso do ICMS ST – Difal, por exemplo, em uma venda de mercadoria INTERESTADUAL para CONSUMO, USO ou ATIVO IMOBILIZADO, de um item que está no Regime de Substituição Tributária, com modalidade 4-%MVA, o percentual de MVA é zero, pois não se aplica a margem de lucro.
Em uma NFe gerada em ambiente de Homologação, com ICMS ST – Difal, ocorreu a rejeição 932, porque a tag “modBCST” estava com “4” e a tag “pMVAST” com zero.
Dúvida:
– O que devemos informar na tag “modBCST”, uma vez que a SEFAZ não está aceitando o “pMVAST” igual a zero? Pois na nossa análise, as outras modalidades 0,1,2,3 e 5 não se encaixam neste caso.

Será que a SEFAZ esqueceu de tratar o ICMS ST – Difal?

Foto de perfil de Roseli Cabral GoulartRoseli Cabral Goulart respondido a 5 meses

Fabrício, por curiosidade, qual o estado de origem e o de destino da NFe que você emitiu?

Foto de perfil de Roseli Cabral GoulartRoseli Cabral Goulart respondido a 5 meses

Obrigada pelo retorno. Na NFe que estava com o erro a tag pmvast estava omitida.

Foto de perfil de Fabrício Leite da SilvaFabrício Leite da Silva respondido a 5 meses

Eu emiti hoje uma nota com pmvast zero e aprovou…

0
10
3
1000.00
12.0000
120.00
4
0.0000
1000.00
18.0000
60.00

Foto de perfil de LENON SANTOS MARIANOLENON SANTOS MARIANO respondido 4 meses

Fala Pessoal,
conseguiram aprovar nota com modBCST = 4 e pMVAST = 0 (zero) ???
Minha operação é com origem RJ, não está permitindo essa aprovação em HOMOLOG na mensageria.

Foto de perfil de Roseli Cabral GoulartRoseli Cabral Goulart respondido a 4 meses

Conseguimos sim, em ambiente homologação do Paraná e do Rio Grande do Sul. Quando estava com erro, era porque a tag pMvast não estava sendo gerada, gerando com o valor 0.0000 passou corretamente.