Jorge Campos Staff perguntou há 3 anos
Municípios Aderentes
Lista de Municípios que aderiram à plataforma NFS-e
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Atualizado em 18/10/2022 16h18
Neste momento a lista conta com 86 entes, sendo composta por 15 capitais e 71 municípios.
Veja abaixo se o seu município é conveniado e participa da NFS-e (ordem alfabética por UF e por Município):
UF
Entes Federados
Aderentes
Pendências na documentação
AC
Rio Branco
AM
Borba
AM
Manaus
BA
Araci
BA
Bom Jesus da Lapa
X
BA
Camaçari
BA
Luís Eduardo Magalhães
BA
Salvador
CE
Fortaleza
CE
Horizonte
CE
Sobral
ES
Ponto Belo
ES
Viana
ES
Vitória
X
GO
Goiânia
X
GO
Inhumas
GO
Mineiros
GO
Paraúna
GO
Planaltina
MA
Imperatriz
MA
São João dos Patos
MA
São Raimundo das Mangabeiras
MA
Tasso Fragoso
X
MG
Alfenas
MG
Belo Horizonte
X
MG
Bias Fortes
X
MG
Contagem
MG
Estiva
MG
Pompéu
MG
Ribeirão Vermelho
MG
Santa Rosa da Serra
MG
Senador Amaral
MS
Chapadão do Sul
MS
Costa Rica
MS
Paranaíba
MT
Campos de Júlio
MT
Santo Afonso
PA
Marabá
PB
Bayeux
PB
Campina Grande
PB
João Pessoa
PB
Lagoa de Dentro
PB
Patos
PB
São Mamede
PR
Castro
PR
Curitiba
PR
Doutor Camargo
X
PR
Janiópolis
X
PR
Londrina
PR
Maringá
PR
Rebouças
PR
Toledo
PR
Vitorino
RJ
Mendes
RJ
Rio de Janeiro
RN
Paraná
RN
Rodolfo Fernandes
RO
Porto Velho
RO
Santa Luzia d’Oeste
RS
Bento Gonçalves
RS
Cristal
RS
Porto Alegre
SC
Botuverá
SC
Florianópolis
SC
Imaruí
X
SC
São Cristovão do Sul
X
SC
Videira
SE
Aracaju
SE
Nossa senhora do Socorro
X
SE
São Cristóvão
SE
Umbaúba
X
SP
Atibaia
X
SP
Campinas
X
SP
Garça
X
SP
Gavião Peixoto
SP
Itu
X
SP
Itupeva
SP
Matão
SP
Monte Azul Paulista
SP
Piraju
SP
Salto
SP
Santa Cruz do Rio Pardo
SP
Santos
X
SP
São Luiz do Paraitinga
SP
São Paulo
X
SP
Sorocaba
Jorge Campos Staff respondeu há 3 anos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/10/2022 | Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 47
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
PR
76.968.627/0001-00
10265.426349/2022-34
11.10.2022
MUNICÍPIO DE PINHAIS
PR
95.423.000/0001-00
10265.429700/2022-49
14.10.2022
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
CE
07.605.850/0001-62
10265.433945/2022-71
13.10.2022
MUNICÍPIO DE TIMBÓ
SC
83.102.764/0001-15
10265.433994/2022-11
18.10.2022
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ
28.909.604/0001-74
10265.437708/2022-89
05.09.2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/10/2022 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 51
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SE
13.128.814/0001-58
10265.394870/2022-03
21.10.2022
MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
PR
76.402.882/0001-83
10265.428097/2022-88
04.10.2022
MUNICÍPIO DE BIAS FORTES
MG
18.094.771/0001-50
10265.417279/2022-23
15.09.2022
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
RJ
29.138.344/0001-43
10265.427528/2022-99
13.10.2022