Deraldo Rocha perguntou há 6 anos
DESTAQUES DA MATÉRIA DIVULGADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O PROJETO ESTA SENDO CONSTRUÍDO EM CONJUNTO PELOS ÓRGÃOS;
RFB – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ABRASE -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS
CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COM´RRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
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TEMAS DISCUTIDOS E APRESENTADOS NESSE FÓRUM ;
-FUNCIONAMENTO DO EMISSOR PUBLICO
-DOS PAINÉIS DE ACOMPANHAMENTO DOS MUNICÍPIOS
-PAINEL DE ACOMPANHAMENTO NACIONAL
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EXPECTATIVA DE PRAZO;
ESTÁ PREVISTA PARA 12/2018 MAIS DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO DO PLC 493/2017 QUE
CRIA O CÔMITE GESTOR DA NFSE, PARA ENTRADA EM PRODUÇÃO
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PERGUNTA;
Caro Jorge,
1-Com relação a data que entra em vigor , seria para 1o. trimestre/19 ou 1o. semestre?
2-Seria para todas as atividades e municípios ?
3-Como pretendem fazer com a apuração do ISS e retenções
4-Teremos uma EFD ISS para fechar a escrituração?
Caro Deraldo,
1. A data depende do PL 521/18, que institui o comitê Gestor, que estabelece o protocolo e o cronograma. O PL depende da votação do Congresso atual ou o novo, e o novo só assume em março/19, e até entrar na pauta…maio ou junho, some-se a isso noventena, e na reunião o Comitê Técnico nos disse que uma vez aprovado a prefeitura emite a primeira nota em 2 meses. Assim, estamos em dezembro. ou na melhor data janeiro/2020.
2 – Somente para os municípios interessados( em reduzir custos) e ter uma solução ainda embrionária, e abrangendo qq prestador de serviços.
3. A resposta é mantém o que existe atualmente, e na página dois estuda-se
a EFD ISS. Quanto às retenções o modelo da NFS-e Nacional prevê uma guia única nacional, como no eSocial.
4. já respondido.
ufa!
abs