Ederson Silva perguntou há 7 anos
Bom Dia !
A Receita emitiu Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 e nela informa uma tabela 4.3.18 – Tabela Códigos de Ajustes da Base de Cálculo Mensal, mas não estou encontrando, gostaria de saber se alguém já tem esta tabela se poderia passar essa informação. Obrigado !
Tatiane Valade respondeu há 7 anos
Referente à NDE, quanto aos blocos M210 e M610, quando houver alterações de ajustes nos campos numero 05 e 06, também será necessário alterar os campos 12 e 13? Caso positivo, devemos informar essas alterações nos blocos M215 e M615 (campos 05 e 06), e nos blocos M220 e M630 (campos 12 e 13)? Obrigada
Israel Fonseca respondeu há 7 anos
Olá Tatiane Valade,
Os campos 12 e 13 (antigos campos 09 e 10) do M210/M610 continuam seguindo as mesmas regras, e deverão ser refletidos no M220 e M620 da mesma forma que já ocorria. Os desenvolvedores devem apenas atentar para que estes registros busquem as informações dos campos corretos, visto que houve inclusão de novos campos alterando a estrutura já existente.
O M215 e M615 se relacionam somente com os “novos campos” 05 e 06 do M210/M610.
Israel Fonseca
respondeu há 7 anos Tatiane, entendo que não impactam.
Os novos campos 05 e 06 se referem a ajustes na Base de cálculo e devem ser refletidos no M215/M615.
Já os campos 12 e 13 se referem a ajustes no valor da contribuição apurada e devem ser refletidos no M620/M620.
São ajustes feitos em momentos diferentes e portanto não possuem ligação direta.
Tatiane Valade
respondeu há 7 anos Obrigada Israel, mas você sabe me informar se alterações nos campos 05 e 06 impactam nos campos 12 e 13? Obrigada
Moisés Azevedo respondeu há 7 anos
Alguém tem algum caso prático para aplicação desses novos campos de ajustes da Base de Cálculo?
Moisés Azevedo
respondeu há 7 anos Na nota cita “Previsão de implantação: 03/10/2018”. Estão interpretando isso como?
Sidney Costa
respondeu há 7 anos Só quando a nova tabela estiver disponível, saberemos de fato que detalhamento a Receita espera, e conheceremos estes casos práticos.
Alessandra S Briccius respondeu há 7 anos
Prezados, boa tarde. Estou verificando o leiaute do Registro M210/M610, porém estou com algumas dúvidas em relação ao preenchimento.
Ocorre que com a inclusão dos campos : 05 – VL_AJUS_ACRES_BC_PIS e 06 – VL_AJUS_REDUC_BC_PIS , seus valores são TOTALIZADOS no campo 07 VL_BC_CONT_AJUS
após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 – Campo 06)
Exemplo:
04 – VL_BC_CONT antes de ajustes = 100,00
05 – VL_AJUS_ACRES_BC_PIS = 30,00
06 – VL_AJUS_REDUC_BC_PIS = 20,00
07 – VL_BC_CONT_AJUS após os ajustes = 110,00
08 – ALQ_PIS = 1,65%
11 – VLR_CONT_APUR = 1,82
12 – VL_AJUS_ACRES = 0,50 ( multiplicar vlr do campo 05 x 08 = 30,00 * 1,65%)
13 – VL_AJUS_REDUC = 0,33 (multiplicar vlr do campo 06 x 08 = 20,00 * 1,65%)
Até aqui tudo Ok.
Minha dúvida é no campo 16 VL_CONT_PER que determina a seguinte conta (11+12-13-14+15) gerando a seguinte informação 1,82+0,50-0,33 = 1,99 (Isso não está certo)
Não vejo como sendo correto esse tipo de cálculo, pois o valor da contribuição já está informada no campo 11, pois como foram inclusos os campos de Vlr de ajuste da Base de Cálculo da Contribuição, isso já veio diminuído e apresentando o valor líquido a pagar no campo 11.
Sendo assim, os valores dos campos 12 e 13 não tem que interferir mais no cálculo do totalizador campo 16, pois gera conflito com o totalizador campo 07 da Base de Cálculo.
Alguém notou esse mesmo problema, ou estou fazendo a análise de preenchimento das informações nesses campos de modo equivocado. Por gentileza, podem me esclarecer
Att e no aguardo .
Alessandra S Briccius
respondeu há 7 anos Penso eu que os campos 12 e 13 deveriam ser apenas para melhor transparência da informação, mas não impactar mais no calculo do campo 16.
Israel Fonseca respondeu há 7 anos
Olá Alessandra S Briccius,
Estudando a documentação das alterações entendi que a proposta da RFB está correta.
Digo isso pq os novos campo 05 e 06 se referem a ajustes (acréscimo ou redução) “na base de cálculo”.
Já os campos 12 e 13 se referem a ajustes (acréscimo ou redução) “no valor da contribuição”.
São ajustes diferentes aplicados em momentos diferentes, desta forma, faz sentido que os 2 tipos de ajuste devam ser considerados para aplicação no cálculo do valor final da apuração (Campo 16).
A partir desta modificação o valor da contribuição não é mais o do campo 11, mas sim o do campo 16.
Espero ter contribuído, vamos trocando informações
Alessandra S Briccius
respondeu há 7 anos Outra coisa que me chamou a atenção é que na primeira publicação dessas alterações em Abril – ‘EFD – Contribuições: Alterações de leiaute e de regras de escrituração’, a RFB colocou algumas explicações e me levaram a entender daquele modo. E agora que publicaram sem as instruções já geram + que um entendimento.
” Campo 11 – Preenchimento: Informar o valor total da contribuição social apurada, vinculada ao COD_CONT do registro, correspondendo VL_BC_CONT (Campo 07) x ALIQ_PIS (Campo 08)/100;
Campo 12 – Preenchimento: Informar o valor dos ajustes de acréscimo à contribuição social apurada no Campo 11. ”
Segue link para que possa verificar. ‘EFD – Contribuições: Alterações de leiaute e de regras de escrituração’
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2617
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/2620
Att e no aguardo.
Alessandra S Briccius
respondeu há 7 anos Olá Israel, bom dia. Muito obrigada pro sua contribuição…
Eu entendi que o valor do campo 12 e 13 seria reflexo do que foi apresentado nos campos 05 e 06 x campo 8. Mas então, não é isso?
Partindo do seu entendimento então , você pode me dar exemplo de quando teremos o ajuste na BC e o ajuste no Vlr da Contribuição?
Att e no aguardo.
Alessandra S Briccius respondeu há 7 anos
Olá Israel, boa tarde.
Recebi uma resposta da RFB que segue esse seu raciocínio. Pode me dar exemplos de quando que usa Ajuste na BC e quando usa ajuste no valor da contribuição?
” Digo isso pq os novos campo 05 e 06 se referem a ajustes (acréscimo ou redução) “na base de cálculo”.
Já os campos 12 e 13 se referem a ajustes (acréscimo ou redução) “no valor da contribuição”.
São ajustes diferentes aplicados em momentos diferentes”
Att e no aguardo.
Possivelmente a tabela estará disponível mais a frente, já que a previsão de implantação deste novo leiaute é para 03/10/2018.