A Nota Técnica 2020.005 traz novos campos como: vICMSSTDeson e motDesICMSST.
1 – Estes campos são de preenchimento obrigatório somente para operações relacionadas a agropecuária?
2- Caso negativo, onde encontro a fórmula para cálculo do ICMSSTDeson? Muitos sites indicam o mesmo cálculo ICMS deson, porém, no caso do ICMS ST temos a Margem de Valor agregado. Exemplo: Venda vergalhão dentro estado de MG, possui redução da BC ICMS normal e BC ICMS ST. Neste caso será necessário preencher as tag’s: vICMSDeson e vICMSSTDeson, bem como seus respectivos motivos?
3 – Este mesmo caso ocorre nas operações interestaduais, onde temos a Base ICMS Normal sem redução, porém a Base ICMS ST é reduzida. Neste caso, o vICMSSTDeson e seu respectivo motivo devem ser preeenchidos?