Diego Carvalho de Souza perguntou há 1 ano
Pessoal, bom dia!
Alguém consegue ajudar confirmando ou tendo alguma informação de quais UFs já confirmaram a obrigatoriedade da entrega das informações impostas nessas NTs abaixo por gentileza:
NT 2023.004 v1.10 – Informações de Pagamentos e Outros. (Homologação:11/03/2024 – Produção:01/04/2024)
NT2019.001 v1.61 – Campo cBenef , Crédito presumido, cBenefRBC – Criação e Atualização de Regras de Validação.(Homologação:11/03/2024 – Produção:01/04/2024)
Pesquisei, porém até o momento não encontrei quais Estados estão confirmando a obrigatoriedade.
Se tiverem informações e puderem compartilhar por gentileza.
Desde já agradeço,
Att.
Diego Souza.
Jorge Campos Staff respondeu há 1 ano
Caro Diego
Os Estados e as datas estão na NT, só acrescente o Estado do Espirito Santo, que acabei de publicar. Os demais estados não têm previsão para ativar esta tabela, eles precisam criar os códigos.
abs
3.6.1 Datas, Exceções e Modelos para Regras de Validação: N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97, N12-98
A tabela a seguir substitui a do item anterior (1.8), pois adiciona exceções e modelo aplicável.
Na tabela a seguir encontram-se as Unidades da Federação que implementarão as Regras de Validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97 e N1298, previstas nesta Nota Técnica. Na legenda são encontradas as datas de aplicação, as exceções e os modelos aplicáveis (55/65), a critério da UF.
Datas para aplicação das Regras de validação (D), com respectivo Modelo de DF-e:
(D*) – Regra de validação não será aplicada
(D1) – Aplicação a partir de 02/09/2019
(D2) – Aplicação a partir de 01/10/2019
(D3) – Aplicação a partir de 11/05/2020 10/8/2020 em Produção (Homologação: 16/03/2020)
(D4) – Aplicação a partir de 01/02/2021 em Produção (Homologação: 05/10/2020)
(D5) – Aplicação a partir de 01/01/2023 01/07/2023 em Produção (Homologação: 01/10/2022)
(D6) – Aplicação a partir de: NF-e – 01/02/2023 01/03/2023 04/09/2023 em Produção (Homologação: 05/10/2020); NFC-e – 01/06/2023 01/04/2024 em Produção (Homologação: 05/10/2020)
Diego Carvalho de Souza
respondeu há 1 ano Caro Jorge Campos.
Certo, referente a NT 2019.001 v1.61 está correto, muito obrigado pela devolutiva.
Quanto a NT2023.004 v1.10 – Informações de Pagamentos e Outros. Tem alguma informação sobre quais UFs já confirmaram a obrigatoriedade da entrega por gentileza?
Essa também não encontrei quais Estados estão confirmando a obrigatoriedade
Se puder compartilhar algo, agradeço de coração.
Abraços.