LINO PATRICIO DA COSTA MARTINS perguntou há 7 anos
Bom dia a todos. Alguém poderia ajudar-nos com relação aos novos campos 10 e 9 dos Blocos J100 e J150, respectivamente, pois o Manual está muito confuso com relação qual informação a ser incluída, e se realmente será obrigatório .
1 Respostas
respondeu há 7 anos
Boa tarde,
Com relação as notas explicativas, até o momento não são obrigatórias.
E seu embasamento está previsto no § 4º do artigo 176 da Lei 6.404/1976.
Há um detalhamento sobre as Notas Explicativas no CPC 26.
Abs,
Rafael Grether