Jhonatan Mânica perguntou há 4 anos
Fiquei na dúvida sobre a data de implantação em produção da regra YA02-50 da NT 2020.006. Na página 04 está “05/04/2021”, já na observação da RV está “01/09/2021”. A RV entra em vigor em qual das duas datas? Ou seja, quando irá rejeitar as notas com a informação “99-Outros”?
Não achei canal para enviar a dúvida direto a Receita Federal
2 Respostas
Jhonatan Mânica respondeu há 4 anos
Jorge Campos Staff respondeu há 4 anos
Jhonathan,
A análise precisa ser feita olhando a legislação.
Os ajustes siniefs 21 e 22/20 estabelecem que a obrigatoriedade desta informação é a partir 05/04, entanto, a pedido das empresas desenvolvedoras, participantes do projeto piloto, a regra de validação só vai iniciar em setembro/21.
abs