Jorge Campos Staff perguntou há 2 anos
Pessoal!
Estamos com uma atualização do PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA RFB, com os dados de 2022.
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RESULTADOS – 2022
1. Procedimentos fiscais executados e crédito tributário constituído de ofício.
Em continuidade à estratégia adotada em 2021, a área de fiscalização da Receita Federal, no ano de 2022, executou suas ações pautadas conforme descrito a seguir
• ações de Revisão de Declarações e Malhas: com foco em orientar, com clareza, celeridade e simplicidade, os contribuintes que buscam cumprir suas obrigações tributárias; e
• ações de fiscalização no combate a fraudes, sonegação e outros ilícitos fiscais: com foco em combater os infratores, favorecendo uma justa competitividade empresarial.
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4. Procedimentos de fiscalização por segmento ou ocupação profissional
Os procedimentos fiscais realizados no ano de 2022 em pessoas jurídicas se concentraram nos setores de indústria, comércio e prestação de serviços, representando 73,5% do total do crédito tributário constituído pela fiscalização. Quanto às pessoas físicas, os procedimentos fiscais no ano de 2022 se concentraram nos contribuintes que declaram “Outros” como ocupação, representando 51,3%, do crédito tributário constituído.
O quadro apresentado a seguir demonstra essa composição da fiscalização por setor econômico e por ocupação principal declarada no ano de 2022, em comparação ao ano de 2021:
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7. Valor médio – procedimentos fiscais e crédito tributário constituído
Os valores médios do crédito tributário constituído de ofício pela fiscalização vêm aumentando de forma consistente nos últimos anos. Apesar da queda ocorrida em 2019, essa tendência de aumento foi retomada em 2020, sendo que, em 2022, obteve-se a melhor média da série histórica, demonstrada na tabela a seguir
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Em 2022, os grandes contribuintes pessoas jurídicas responderam por 80,3% do crédito constituído de ofício, conforme demonstrado a seguir
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