Dúvida na área de Confecção: Quando crio a engenharia dentro do Consistem e mando para o terceirizado, porém o terceirizado vai fazer o serviço usando linha de costura dele e não fornecida pela empresa. Como fica esta situação mediante o Bloco K (pois vai parecer que fizemos uma peça sem uso de linha, o que é óbvio), alguém já presenciou algo igual? Gostaria da opinião de vocês.
Eder,
O beneficiamento em terceiro precisa obedecer os detalhes da legislação do ICMS.
Agora uma particularidade importante, se for no Estado de São Paulo, todos os implementos utilizados pelo beneficiador deverão cobrados e detalhados na NF-e de retorno. No Estado de Minas Gerais, criadores do Bloco K, eles entendem que a cobrança do serviço já contempla o material aplicado, portanto, no retorno não há a necessidade de se emitir uma NF-e do material aplicado.
abs