Jorge Campos Staff respondeu há 6 anos

Caro Carlos,

A Reforma Tributária na versão ousada da PEC 110 traz uma previsão de transição – entenda paralelismo – de 15 anos, sendo os 5 primeiros anos para preparação; enquanto,a PEC 45 prevê uma transição de 50 anos, sendo os 8 primeiros de preparação.
E, na realidade em termos tributários, não haverá redução de impostos, apenas a acomodação das alíquotas numa espécie de IVA – IBS.
Agora, correndo por fora e com reflexo muito mais objetivo, direto e substancial, com atrativo de investimentos – dinheiro novo – temos a entrada do Brasil na OCDE.
E, por quê este processo teria reflexos maiores do que a tal Reforma Tributária?
Porque um dos itens que o Brasil precisa avançar é o Transfer Pricing modelo OCDE, e resolver a questão dos ADTs ( Acordo de Dupla Tributação). No modelo brasileiro, a tributação recai na fonte, e no modelo da OCDE a tributação acontece na residência da empresa ( matriz) ou no mínimo dividem esta tributação. Este é um item, que eu exergo com alavancador de negócios, ainda existem outros detalhes no próprio modelo Transfer Pricing brasileiro, esta é outra história.
De qualquer forma, ainda acho muito difícil unificar ICMS e IPI num pacotaço.

abs