FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasRegistro 0500 e COD_CTA – EFD Contribuições
Vinicius Pavim perguntou há 7 anos

Meus caros boa tarde! Estou com uma dúvida e gostaria de ajuda de vocês sobre esse assunto que será obrigatório para algumas empresas agora na competência 11/2017.
 
O Software contábil que estamos utilizando só da a opção de preencher no cadastro de produtos apenas um Registro 0500 e COD_CTA, portanto quando eu cadastro o 0500 e COD_CTA naquele produto, esse código vai sair tanto nos Registros de Compras como nos registros de vendas. Por ter apenas uma opção, eu cadastrei a conta estoque.
 
Minha dúvida é o seguinte: Eu posso utilizar o Registro 0500 como a Conta do Estoque (ativo) e referenciar nos COD_CTA Estoques tanto das entradas como das saídas ? Ou eu devo utilizar Estoques para entradas e receitas para saídas, ou Custo das mercadorias vendidas para entradas ou Receitas para saídas ?
 
Quem puder passar como vocês entendem essa situação eu agradeço!!! 

2 Respostas
Vinicius Pavim respondeu há 7 anos

Retificação:  (…),ou Custo das mercadorias vendidas para entradas e Receitas para saídas ?

Israel Fonseca respondeu há 7 anos

Bom dia Vinícius!!
Compartilharei o entendimento que alcancei com base nas análises que realizei até então:
Para empresas do “comércio (atividade de revenda)”, entendo que, o que faz mais sentido é “vincular a conta contábil ao CFOP”.
Sei que muitos softwares exigem a vinculação com o produto, no entanto, nas pesquisas que realizei, passei a entender que este comportamento apenas faz sentido para o ramo “industrial”, pois nele você nunca vai comprar e vender o mesmo produto, isto é, os insumos sempre estarão vinculados às operações de entrada, já os produtos acabados, sempre às operações de saída, neste cenário faz algum sentido vincular a conta por Produto ao invés de CFOP, neste cenário você compra um determinado produto e vende outro.
Diferente disto, no comércio é realizada a compra e a venda de uma mesma mercadoria, sem modificação alguma, isto é, o mesmo item está presente em diferentes operações, por exemplo:
Na compra do Produto A = Tributos a recuperar (Crédito de PIS e COFINS)
Na venda do Produto A = Receita de Vendas (ou Prestação de Serviços)
Entendo que não é interesse do fisco que sejam relacionadas as contas de estoque, pois, na EFD contribuições nem todas as entradas devem ser escrituradas, apenas aquelas que geram créditos, logo, o interesse do fisco é controlar o crédito e não o estoque.
Se pensarmos no caso da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) como paralelo, também não faria sentido, pois existem blocos específicos para controle do estoque (Bloco H e em alguns casos o Bloco K).
 
Espero ter contribuído,
Por gentileza, gostaria de ter seu feedback a respeito das considerações acima.

Vinicius Pavim respondeu há 7 anos

Bom Dia Israel, desculpe a demora pela resposta, estou um pouco corrido.

Exato, eu também concordo que as contas sejam vinculadas ao CFOP, e não ao cadastro de itens como tenho ouvido em alguns lugares. Porém tentaria seguir pelo mesmo sentido até mesmo na esfera industrial, apesar de que como você disse, os produtos de entrada e saída nunca serão os mesmo, mas pode acontecer de por exemplo, você adquiri uma matéria prima e depois necessitar devolve-la, ai seria o mesmo produto em operações distintas (compra e devolução).

De todo modo, acho que o governo ao criar uma obrigação como essa, deveria ser mais específico e não deixar tanto espaço para questionamentos e interpretações distintas.

Abraço e obrigado por compartilhar sua opinião, foi de grande valia.