Diego Carvalho de Souza perguntou há 3 anos
Pessoal, boa noite !
Alguém sabe informar quais são os estados que esta sendo obrigatório a entrega do Registro 1400 da EFD ICMS/IPI – Informações sobre valores agregados.
Sei que para cada UF é diferente, pois cada UF define a tabela do SPED, códigos e validade para o referido registro com as operações envolvidas.
Porém alguém sabe dizer em quais estados estão sendo obrigatórios esse registro?
Até o momento localizei só BA, MG e SP, creio que RJ também.
Se alguém souber informar ou passar uma relação dos Estados, por gentileza.
Desde já agradeço,
Diego Souza
Diego, eu não tenho essa informação no momento, mas vou deixar umas dicas para você.
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No registro 1400, o campo 02 você pode precisar gerar o “código IPM” que o Estado criou\publicou (tabela de Índice de Participação dos Municípios) ou um produto (que vai gerar o 0200).
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Não necessariamente que os Estados que estão exigindo o registro 1400 são aqueles que já publicaram o “código IPM”, mas é fato que todos aqueles que já publicaram o “código IPM” já estão exigindo o registro 1400.
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Se você for no portal do SPED (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1578) , você consegue selecionar por Estado todos as tabelas que o referido Estado publicou\está utilizando no SPED. Então, se você encontrar a tabela IPM lá no Estado, significa que ele já publicou e muito provavelmente já está exigindo esse registro.
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Alguns Estados que já publicaram a tabela IPM do registro 1400: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.