registro-c191

Foto de perfil de Tania ReginaTania Regina perguntado 7 meses

Muito bom dia! Alguém está tendo problema na validação da EFD ICMS/IPI, Registro C191, em operações de entradas sem crédito de ICMS? O validador informa que o valor informado no campo 2 do C191 deve ser menor que o valor informado no campo 7 do registro C190. Em operação sem crédito, o campo 7 do C190  fica zerado e o meu ERP está preenchendo o campo  do C191.

2 respostas
Foto de perfil de Moisés AzevedoMoisés Azevedo respondido 7 meses

Se sou o dono da escrita, eu não gero em nenhum documento de entrada o C191, no máximo numa devolução de venda, salvo se a minha UF tenha algo previsto na sua legislação (inclusive esse registro é facultativo, por UF).
Diria um amigo: “esse registro é mais inútil que feriado em domingo”.

Foto de perfil de Tania ReginaTania Regina respondido 6 meses

Muito bom dia, Moisés!
Penso como você! Se levarmos em consideração que o C191 é filho do C190, nenhuma operação de entrada sem crédito de ICMS deve ter informação no C191. Passei esse entendimento aos responsáveis pelo ERP, porém eles alegam que o guia prático não entra nesse mérito. A única condição para que o C191 seja gerado é apresentar os CSTs de ICMS elencados no guia. 
A verdade é que o guia também não foi claro, né?

Foto de perfil de Tania ReginaTania Regina respondido a 6 meses

Vou tentar no “Fale conosco”. Qualquer novidade, aviso por aqui.
Obrigada.

Foto de perfil de Moisés AzevedoMoisés Azevedo respondido a 6 meses

Sim, o GP não foi nada claro nesse sentido. Na verdade jogaram a “responsa” pro contribuinte, para verificar a legislação do seu Estado.

Algumas sugestões para você:

1 – Procurar na legislação do seu Estado, se por ventura o registro C191 é dispensado. Se for, você tem que ter uma opção no seu “ERP” para não enviar o referido registro e/ou não escriturar o valor do FCP na entrada;

2 – Mandar para o “fale conosco” do seu Estado, um questionamento de como proceder nessa escrituração das entradas. A grande maioria dos Estados tem um canal de atendimento do SPED Fiscal que efetivamente respondem objetivamente as dúvidas (não dão migué);

3 – Pedir para o seu “ERP” como validar esse registro\arquivo. Se o arquivo não é aceito, eles também precisam ter uma alternativa, embora que o GP não seja explicito.