No caso da empresa só ter informações de lucros distribuidos a declarar na REINF , isso torna obrigatório a entrega ?
1 Respostas
Renata,
O objetivo da do Bloco 40 para EFD REINF é substituir a DIRF a partir dos eventos realizados em 01/2024. Deste modo, entendo que todo o movimento que implique rendimento destinado a qualquer beneficiário, mesmo que atualmente considerado isento ,como é o caso da distribuição de lucros, deve ser informado na EFD Reinf. Logo, mesmo neste caso, pendo haver a obrigação de transmissão dos dados para EFD Reinf.
Atenciosamente,
Sérgio Araújo