Nos eventos R-5001 e R-5011 da REINF, existe o campo CRTom cuja descrição é “Código de Receita – CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social sobre serviços tomados.”
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Na sua validação consta: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Valores Válidos: 1141-06, 1162-01
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Pelos testes que fiz de transmissão dos eventos R-2010, o código 1162-01 é para o valor da retenção principal e o código 1141-06 é para o valor do adicional.
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Estou imaginando que esses códigos serão os novos códigos para quando as retenções forem por DARF via DCTFWeb.
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Alguém viu a “legislação” que criou esses códigos ou tem alguma informação adicional a respeito dos mesmos?
Moisés,
Boa tarde!
Estou consultando também e os códigos que aparecem na DCTFWeb para mim e quando se trata de tomada de serviços (R-2010)!
Você conseguiu ter alguma informação se está correta a impressão deste DARF com este código, pois antes usava outro.
Obrigado.
Att,
Misael F Gomes
Não consegui maiores informações.
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Hoje vi uma notícia que a TV Receita disponibilizou 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Não assisti eles ainda, mas vi rapidamente em um dos vídeos que esses códigos estão lá.
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O link para esses vídeos é esse abaixo:
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http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/setembro/tv-receita-disponibiliza-10-videoaulas-sobre-esocial-efd-reinf-e-dctfweb
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Não lembro se no manual da DCTFWeb é citado algo (não estou no momento verificando esse assunto), mas talvez tenha algo lá.
Vários códigos de Receita são unificados na mesma DARF.
A DCTFWeb define automaticamente os códigos de receita de acordo com os parâmetros do Serviço.principalmente o campo “infoTpServ”. (Tabela 06)
Bom dia!
Notei também que é regra no evento R-2010 (tomador de serviços) que os códigos sejam:
1141 e 1162
Pois no evento R-5001 na tag “infoCRTom” estão lá as informações de quais códigos serão utilizados para o R-2010.
Só achei muito estranho, pois antes o código de receita que utilizava no DARF para pagamento de INSS na tomada de serviço era o 2631.
Alguém teve essa mesma situação?
Obrigado.
Att,
Misael F Gomes