Moisés Azevedo perguntou há 8 anos
Na EFD REINF existem 3 eventos específicos que estão ligados a “associação desportiva
que mantém equipe de futebol profissional”, são eles:
R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-3010 – Receita de Espetáculos Desportivo
Minha dúvida é se nesse conceito de “futebol profissional”, fica limitado ao futebol de “campo” ou futebol de salão (futsal) também pode se enquadrar no conceito?
Por exemplo, na liga nacional de futebol de salão (futsal) existem várias equipes que não possuem “times de campo”, mas são profissionais e estão filiadas à federação de futebol do seu Estado. Se alguém patrocina alguma dessas equipes de futsal, está sujeita a entregar o R-2040 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva?
Kaciane respondeu há 8 anos
Boa tarde, Moisés!
Não sei se vai te ajudar, mas no Manual de Orientação da EFD-Reinf, item 2 do registro R-2030, por exemplo, diz:
Considera-se associação desportiva, para efeito de informação neste evento, aquela que
mantém equipe de futebol profissional filiada à federação de futebol do respectivo Estado, e
que seja organizada na forma da Lei nº 9.615, de 1998, ainda que mantenha outras
modalidades desportivas9. Caso a associação desportiva não atenda esses requisitos, os
recursos recebidos não devem ser informados neste evento, uma vez que não haverá
substituição das contribuições previdenciárias, sendo a tributação dessa associação
desportiva feita com base na folha de pagamento.
onde, 9 Conforme prevê o art. 248, I da IN RFB nº 971, de 2009.
Olá!
No contexto da EFD REINF, a categoria “futebol profissional” está realmente vinculada ao futebol de campo, mas o conceito pode ser estendido dependendo do entendimento da legislação e das normas fiscais aplicáveis. Embora a regulamentação oficial mencione o futebol de campo, associações e equipes de futsal que estão formalmente registradas e são reconhecidas como “profissionais” pela federação de futebol do estado podem, sim, ser enquadradas nesse conceito.
Portanto, se uma equipe de futsal profissional está devidamente registrada e reconhecida como tal, e recebe patrocínios, é possível que os patrocinadores precisem entregar o R-2040 (Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva), considerando a natureza profissional da equipe. É sempre bom consultar um contador especializado para garantir que todos os detalhes sejam atendidos corretamente.
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Espero ter ajudado!