FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasREINF – Pequenos valores, Manual x Leiaute
Moisés Azevedo perguntou há 2 anos

No manual da EFD REINF existe o tópico 3.2-Pequenos valores, cópia abaixo, que orienta a forma de preenchimento dos eventos quando a retenção está dispensada por ser inferior a R$ 10,00.
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Consta lá no manual “Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$ 10,00, o campo de rendimento tributável ou da base tributável deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento.”.
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No leiaute do R-4020, ele aceita enviar a BC do IR (campo 38) o campo do IR (39) zerado, mas para as demais contribuições não deixa, pois tem validação no campo das retenções que o valor deve ser maior que zero, exemplo, campo BC do Agregado (campo 40) com valor e o campo vlrAgreg (41) zerado.
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Parece uma falha nessa escrita do Manual né? pois ele não cita que a regra é apenas para o IR. 
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Descrição do manual = Não há limite de valores para que uma determinada informação de pagamento ou crédito seja obrigatória na EFD-Reinf. Assim, mesmo que um pagamento ou crédito tenha a retenção dispensada por ser inferior a R$ 10,00 ou ainda, se houver retenção em valor inferior a R$ 10,00 a informação deve ser prestada na EFD-Reinf no mesmo mês da ocorrência do fato gerador. Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$ 10,00, o campo de rendimento tributável ou da base tributável deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento. Observar o item desse manual, que trata dos sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf.
Por outro lado, deve-se observar que, havendo retenção em valor inferior a R$ 10,00, há regras específicas para o recolhimento que não se confunde com a regra da escrituração fiscal definida no parágrafo anterior. Assim, não é possível emitir DARF com valor inferior ao mínimo estabelecido pela legislação vigente, atualmente definido em R$10,00. Note-se que o controle é feito na DCTFWeb e não na EFD-Reinf. Vide maiores detalhes no manual da DCTFWeb.

1 Respostas
Moisés Azevedo respondeu há 1 ano

Resolveram essa situação na Nota Técnica 4 de 07/11/2023.