O contribuinte com filial com CNAE 3600-6/01 – captação, tratamento e distribuição de água, esta obrigado ao preenchimento do registro 1400? A matriz é uma indústria. E a filial com este CNAE é uma ETA. Toda a água é para uso exclusivo da empresa para utilização no processo fabril!
Não exista na tabela do SPED do RJ atual, esta operação, logo não há registro 1400 para tal.
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/appconsulta/obterTabelaExterna.aspx?idPacote=25&idTabela=1034
Sidney Costa, obrigado por compartilhar. No RJ, quem “fornece água natural canalizada para consumo final” esta obrigado ao registro 1400. Entendo que é para empresas que a comercializam. A filial ETA que capta, trata e envia a água para outro estabelecimento da empresa para seu processo fabril (fabricação de bebidas) não estaria obrigada ao preenchimento do registro 1400. Gostaria de sua opinião e dos demais colegas!!! Obrigado.
O Registro 1400 é diferente para cada UF, cada UF define a tabela do SPED para o referido registro com as operações envolvidas.