FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasRESOLUÇÃO Nº 5.071 – Registro 0210
vanessa alonso perguntou há 7 anos

Prezados, algum detalhe sobre esta resolução?
Passa a vigorar em 01/01/18 para entrega da competência de Dezembro/17?
Quem entrega qualquer registro do bloco K passa a ser obrigado a entregar também o 0210, é isso?
 
Obrigada

2 Respostas
Jorge Campos Staff respondeu há 7 anos

Vanessa,
 
É isso mesmo, este foi o acordo do Confaz, e que eu postei hoje, porque, existe o alerta no guia prático. Cada UF deve se posicionar se quererá ou não o registro 0210 e se assim o fizer, a empresa deverá enviar os registros de produção interna e em terceiros.

https://portalspedbrasil.com.br/forum/efd-icmsipi-bloco-k-registro-0210-a-partir-de-
2018-a-criterio-da-cada-uf/

Jorge Campos Staff respondeu há 7 anos

Janaína,

Sim. Isso mesmo. Mas, se a UF quiser antecipar a obrigatoriedade ela pode, assim, como fez a RFB para o RECOF-SPED.
Importante lembrar que o registro 0210 é um dos registros que as empresas querem eliminar, alegando que não é possível apresentá-lo e garantir a qualidade da informação, face as variantes do processo produtivo.
abs

Janaina Teresinha Maria respondeu há 7 anos

Bom dia,

Jorge, nosso entendimento com relação a esta Resolução, é que a “obrigação” de entrega deste registro (0210) será determinada por cada UF e neste caso Minas Gerais, determinou que tal registro esteja dentro da obrigação de entrega. No entanto com relação ao inicio das entregas e competência dos arquivos, deveremos nos basear nos escalonamentos previamente determinados pelo Ajuste SINIEF 25/2016, seria isto mesmo?

Quitima respondeu há 7 anos

Alguém tem a relação das UFs que se posicionaram para ter o registro 0210?