MARCELO NASCIMENTO DA SILVA perguntou há 7 anos
Boa Tarde,
Cervejas estão sujeitas ao selo de controle ? Lendo algumas instruções normativas , porém vi que apenas as bebidas quentes tabela TIPI NCM 2205, 2206 e 2208, é isso mesmo ?
Desde já agradeço, quaisquer esclarecimentos…
Boa tarde,
Para as empresas do simples que fabricam, engarrafam, produzem licores e aguardentes para dentro do mercado interno, é obrigatório a confecção e o uso do selo de controle do IPI?
Marcelo,
As cervejas tinham o SICOBE, mas, foi desativado.
http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/outubro/receita-federal-suspende-obrigatoriedade-do-sistema-de-controle-de-bebidas-sicobe
Agora, desde jan/2019, devem enviar o bloco K completo.
abs