LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO perguntou há 6 anos
Bom dia, no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – Nova Versão 3.0, foi incluso o Bloco B – Apuração do ISS (Sefaz DF), porem no registro B020 devemos informa NF-e (CÓDIGO 55) e no registro C100 também devemos informa NF-e (CÓDIGO 55), no DF existem casos de nota fiscal é conjugada (CÓDIGO 55), ISS com ICMS na mesma nota fiscal, como proceder com essas notas fiscais? alguém tem alguma informação?
Thiago Lopes respondeu há 6 anos
Olá Luciana, bom dia.
Conseguiu alguma orientação sobre este caso? Estamos com a mesma dúvida.
Thiago Lopes
respondeu há 6 anos Eu mandei na SEFAZ DF também. Posto os resultados, se obtivermos a tempo.
LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
respondeu há 6 anos Olá, bom dia, ainda não, enviei a dúvida no atendimento virtual da SEFAZ DF e no atendimento da Receita Federal ontem, ainda sem resposta.
Assim que responderem ou achar alguma alternativa eu mando aqui.
LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
respondeu há 6 anos Olá, bom dia, ainda não, enviei a dúvida no atendimento virtual da SEFAZ DF e no atendimento da Receita Federal ontem, ainda sem resposta.
Assim que responderem ou achar alguma alternativa eu mando aqui.
Thiago Lopes respondeu há 6 anos
Bom dia
Acabei de receber a resposta de uma consulta na SEFAZ DF, segue:
”
Prezado Contribuinte,
As notas fiscais conjugadas deverão ser informadas tanto no bloco B quanto no bloco C.
Em relação à escrituração do bloco C, os lançamentos deverão ser feitos normalmente utilizando o registro C100 e inserindo as informações referentes às prestações de serviços sujeitos ao ISS nos registros C130 e C190.
Em relação à escrituração do bloco B, deverá ser informado, como valor contábil, apenas os valores referentes à prestação de serviços sujeitos ao ISS.
Como exemplo, uma NF-e conjugada com R$100 de venda de mercadorias e com R$50 de prestação de serviços sujeitos ao ISS, totalizando R$150 será escriturada utilizando, em especial (os outros registros pertinentes deverão ser informados normalmente), os seguintes registros:
1) No registro C100 referente à NF-e, informar R$150 no campo VL_DOC.
2) No registro C130 (filho do C100) informar R$50 como VL_SERV_NT e o valor da base de cálculo do ISS no campo VL_BC_ISSQN.
3) Inserir um registro C190 (filho do C100) referente ao CFOP específico de prestação de serviços sujeitos ao ISS informando R$50 no campo VL_OPR.
4) No registro B020 referente à NF-e, informar R$50 como VL_CONT.
Será elaborado um tutorial com as regras específicas de escrituração para os contribuintes do DF, que deverá ser publicado em 2019.
“
LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
respondeu há 6 anos Thiago, obrigada, ainda não tive retorno deles, que bom que você teve!
LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO respondeu há 6 anos
Thiago, acabei de receber uma retificação da resposta:
Retificação da resposta anterior:
O Registro C130 não pode ser informado quando o C100 (pai) se refere a uma NFe ou NFCe.
Desta forma, desconsidere a resposta anterior em relação ao C130 para documentos eletrônicos. O Registro C130 só deverá ser informado no caso de documentos conjugados não eletrônicos (Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa e Nota Fiscal de Produtor).
A restrição do C130 não está registrada no Guia Prático, o que nos levou ao erro.
Thiago Lopes respondeu há 6 anos
Sim sim… Eu havia questionado a respeito desse registro para documentos eletrônicos:
”
Resposta – Data Horário: 10/12/2018 10:03
Prezado,
O senhor tem razão, o Registro C130 não pode ser informado quando o C100 (pai) se refere a uma NFe ou NFCe.
Desta forma, desconsidere a resposta anterior em relação ao C130 para documentos eletrônicos. O Registro C130 só deverá ser informado no caso de documentos conjugados não eletrônicos (Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa e Nota Fiscal de Produtor).
A restrição do C130 não está registrada no Guia Prático, o que me levou ao erro.
Agradeço a sua preciosa colaboração e me coloco à disposição para outros esclarecimentos.
”
Bacana a agilidade e clareza nas respostas. Se todos fossem assim, nosso cotidiano seria mais fácil. rsrs
LUCIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
respondeu há 6 anos Verdade